Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro. Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionado
Concessão de Licença para Tratar Assuntos Particulares, sem remuneração, no período de 01 DE AGOSTO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2027, para a Agente: Odilena Costa Viegas [...]
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 de setembro à 30 de novembro de 2025, para o Agente: Izanielson Bentes dos Santos, C [...]
Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Aldineia Contente Cavalcante, Cargo: Pedagoga, Secretaria: Secretaria de Educação.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 02/06/2025 À 07/06/2025, A [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 02/06/2025 À 07/06/2025, A [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 04/06/2025 À 05/06/2025, A [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - CMAP E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDOS [...]
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, = OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS [...]
Dispõe sobre a criação de Comissão Administrativa Especial, para apuração e avaliação técnica da situação funcional e financeira dos servidores contratados em r [...]
Cria Comissão Especial para análise e atualização dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Melgaço e da Secretaria Municipal de Educaç [...]
CONSIDERANDO requerimento do servidor abaixo mencionado, protocolado sob o nº 4328, de 21 de outubro de 2025, com anexo. CONSIDERANDO o artigo 392 do Decreto-Lei Nº 5.45 [...]
