A Prefeitura Municipal de Melgaço declara que, referente ao exercício de 2024, não possui informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). Esta declaração é válida para o período anual em questão.

A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, referente ao exercício de 2023, não dispõe de informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente).

A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, referente ao exercício de 2022, não dispõe de informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). Esta declaração é válida para o período anual em questão.

A Prefeitura Municipal de Melgaço informa que, referente ao exercício de 2021, não possui informações disponíveis sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente).

A Prefeitura Municipal de Melgaço declara que, referente ao exercício de 2020, não possui informações disponíveis sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). Esta declaração é válida para o período anual em questão.