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DECRETOS 2019

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Por em Decretos, Publicações Oficiais
Setembro
  • Decreto Nº 0178/2019: Altera Membros titulares e Seus Respectivos Suplentes, Indicados Pelo Poder Público Municipal, Sinteps, Assoçiaçõo dos Amigos, Igreja Assembleia de Deus, Pastoral da Criança; sindicato do Produtor Rural de Melgaço-SINPRORURAL, Asgrorrima, Sindicato das Servidores Públicos do Municipio-sindmel do conselho Municipal de Saúde Desie Município
  • Decreto Nº 0170/2019: Fica nomeado,ocupante do cargo temporário de Assistente Social. Código CENS 304,
  • Decreto Nº 0169/2019: Fica concedida a gratificação de encargos especiais no percentual de 100(cem por cento) do vencimento base, ocupante do cargo de Assessor Especial
  • Decreto Nº 0168/2019: Fica redistribuído,ocupante do cargo Auxiliar de Lavanderia. Codigo PMM-CENG 106
  • Decreto Nº 0167/2019: Fica nomeado,ocupante do cargo efetivo de Professor Pleno em Lingua Portuguesa. Código GOM PLP 103,para exercer a função gratificada de orientador pedagogico, EMEIF”O mundo da Criança” codigo GOM-AP FG 216
  • Decreto Nº 0165/2019: Fica nomeado,ocupante do cargo efetivo de Professor Pleno em geografia. Código GOM PLP 104,para exercer a função gratificada de orientador pedagogico, SEMED, codigo GOM-AP FG 216
  • Decreto Nº 0164/2019: Fica nomeado,ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogico. Código GOM PP 101,para exercer a função gratificada de orientador pedagogico, SEMED, codigo GOM-AP FG 216
  • Decreto Nº 0163/2019: Fica nomeado,ocupante do cargo efetivo de Professor Lic.Pleno em biologia. Código GOM PLP 107,para exercer a função gratificada de orientador pedagogico, SEMED, codigo GOM-AP FG 216
  • Decreto Nº 0162/2019: Fica nomeado,ocupante do cargo efetivo de Professor Lic.Pleno em matematica. Código GOM PLO 105.para exercer a função gratificada de orientador pedagogico, SEMED, codigo GOM-AP FG 216
  • Decreto Nº 0161/2019: Fica nomeado,ocupante do cargo efetivo de Professor Lic.Pleno em edu.Inf. e séries iniciais. Código GOM PLO 113,para exercer a função gratificada de orientador pedagogico, EMEF Escola Francisco Chagas da Costa, codigo GOM-AP FG 216
  • Decreto Nº 0160/2019: Fica nomeado, ocupante do cargo efetivo P.L.P em matemática. Código GOM PLP 105,para exercer a função gratificada de orientador pedagogico, EMEF Escola Silvino Medeiros, codigo GOM-AP FG 216
  • Decreto Nº 0159/2019: Fica nomeado,ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagógico. Código GOM PP 101,para exercer a função gratificada de orientador pedagogico, EMEF Escola Ozeias Guimarães, codigo GOM-AP FG 216
  • Decreto Nº 0158/2019: Fica concedida a gratificação de encargos especiais no percentual de 100(cem por cento) do vencimento base, ocupante do código de Representante do Município de Melgaço na cidade de Belém/PA
  • Decreto Nº 0157/2019: Fica concedida a gratificação por tempo integral, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha Codigo PMM-CENF 104
  • Decreto Nº 0156/2019: Fica nomeado,para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial. Codigo PMM-CC 407
  • Decreto Nº 0155/2019: Fico nomeado,ocupante do cargo de Provimento efetivo de Auxiliar Administrativo. Lotado na SEMTEPS, para exercer o cargo em Comissão de Diretor Financeiro. Código PMM-CC 432
  • Decreto Nº 0154/2019: Fico nomeado,ocupante do cargo de Provimento efetivo de Auxiliar Administrativo. Lotado na SEMSA, para exercer o Cargo Em Comissão de Diretor do Hospital Municipal, Codigo PMM-CC 433
  • Decreto Nº 0153/2019: Revogar o decreto Nº 0004/2019 que nomeia Como Diretor do Hospital Municipal
  • Decreto Nº 0152/2019: Revogar o decreto Nº 0002/2017 que nomeia Como Diretor Financeiro da SEMTEPS
Agosto
  • Decreto Nº 0151/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar. Codigo
  • Decreto Nº 0144/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Codigo PMM-CENF 108
  • Decreto Nº 0143/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de Soldador. Codigo PMM-CENF 131
  • Decreto Nº 0142/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de Braçal. Codigo PMM-CENF 109
  • Decreto Nº 0141/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de Servente de Pedereiro Codigo PMM-CENF 129
  • Decreto Nº 0138/2019: Fica nomeado,ocupante do cargo em comissão de Professor(a) Lic. Pleno em Edu. Inf. e série iniciais., Codigo GOM-PLP 113
  • Decreto Nº 0137/2019: Fica nomeado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Codigo PMM-CC 407
  • Decreto Nº 0136/2019: FIca concedida, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, Codigo PMM-CENF 104
  • Decreto Nº 0135/2019: FIca concedida, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Codigo PMM-CENM 205
  • Decreto Nº 0134/2019: Fica redistribuído(a), ocupante do cargo de Guarda Municipal, Codigo PMM-CENF 142
  • Decreto Nº 0133/2019: Fica nomeado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Codigo PMM-CC 407
  • Decreto Nº 0132/2019: Fica exonerado, do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Lic. Pleno em Geografia, Codigo GOM PLP 104
Julho
Junho
  • Decreto Nº 0121/2019: Fica concedida, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo. Codigo PMM-CENM 204
  • Decreto Nº 0120/2019: Fica nomeado, para exercer o cargo ocupante em comissão de Assessor Jurídico Codigo PMM-CC 408
  • Decreto Nº 0119/2019: Revogar o decreto Nº 0046/2019, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
  • Decreto Nº 0114/2019: Fica nomeado, para exercer o cargo ocupante em comissão de Assessor Nivel II Codigo PMM-CC 410
  • Decreto Nº 0113/2019: Fica redistribuído, ocupante do cargo de Guarda Municipal Codigo PMM-CENF 142
  • Decreto Nº 0112/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo Codigo PMM-CENM 204
  • Decreto Nº 0111/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de Técnico em manutenção de equipamentos de informatica COdigo PMM-CENM 221
  • Decreto Nº 0110/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de Motorista Fluvial. Codigo PMM-CENF 118
  • Decreto Nº 0109/2019: Revogar o decreto Nº 0379/2017, lotado(a) no(a) GABPRE, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
  • Decreto Nº 0108/2019: Fica nomeado, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial. Codigo PMM-CC 407
  • Decreto Nº 0107/2019: É declarado luto oficial de 03 dias, com interrução dos trabalhos do setor público municipal no dia de hoje 03 de juho de 2019, em todo territotio municipal.
Maio
  • Decreto Nº 0106/2019: Revogar o decreto Nº 0364/2017, lotado(a) no(a) SEMTEPS, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
  • Decreto Nº 0104/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem. Codigo PMM-CENF 136
  • Decreto Nº 0103/2019: Fica redistribuido, ocupante do cargo de Arquivistas. Codigo PMM-CENF 134
  • Decreto Nº 0102/2019: Fica nomeado, ocupante do cargo temporario de Enfermeiro. Codigo PMM-CENS 310
  • Decreto Nº 0101/2019: Fica nomeado, ocupante do cargo temporario de Enfermeiro. Codigo PMM-CENS 310
  • Decreto Nº 0100/2019: Fica nomeado, ocupante do cargo temporario de Enfermeiro. Codigo PMM-CENS 310
  • Decreto Nº 0099/2019: Fica redistribuido, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais. Codigo PMM-CENF 108
  • Decreto Nº 0098/2019: Fica redistribuido, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais. Codigo PMM-CENF 108
  • Decreto Nº 0097/2019: Fica nomeado, ocupante do cargo temporario de Pedagogico. Codigo PMM-CENS 339
  • Decreto Nº 0096/2019: Revogar o decreto Nº 0363/2017, lotado(a) no(a) SEMTEPS, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
  • Decreto Nº 0095/2019: Fica nomeado, ocupante do cargo temporario de Enfemeiro. Codigo PMM-CENS 310
  • Decreto Nº 0094/2019: Fica nomeado, ocupante do cargo temporario de Enfemeiro. Codigo PMM-CENS 310
Abril
Março
  • Decreto Nº 0079/2019: Fica nomeado, ocupante de cargo de Protocolista. Codigo PMM-CENM 213
  • Decreto Nº 0078/2019: Fica nomeado, ocupante de cargo de Professor Pedagogico. Codigo GOM-PP 101
  • Decreto Nº 0077/2019: Fica concedido, ocupante de cargo de auxiliar administrativo. Codigo PMM-CENM 204
  • Decreto Nº 0076/2019: Fica redistribuído, ocupante de cargo de auxiliar de cozinha. Codigo PMM-CENF 104
  • Decreto Nº 0075/2019: Fica concedida, ocupante de cargo Mestre Fluvial. Codigo PMM-CENF 118
  • Decreto Nº 0074/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de Encanador. Codigo PMM-CENF 112
  • Decreto Nº 0073/2019: Ficam nomeados os membros titulares e seus respectivos suplentes do CMDCA-Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente
  • Decreto Nº 0072/2019: Fica nomeado os membros do Conselho Municipal de Meio AmbienIe – CMMA.
  • Decreto Nº 0071/2019: Convocar a Xl – Conferência Municipal de Saúde Que Ocorrera no Dia 09 de Abril de 2019 (terça~feira), das 8:00 Horas As.l8:00 Horas no Ginasio Municipal de Esporte Raimundo Nonato Vasconcelos Farias Que Entre Outras Deverao Eleger Delegados e tirar Propostas para a conferéncia Estadual de Saúde do Pará-13º Cesp/pa, Que Tera Como Tema Central: “Democracia e Saúde, Saúde Como Direito e Consolidação e Financiamento do Sus” e os Eixos Temáticos: 1° Saúde Como Díreifo; 2° Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde (sus); e 3° Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS
  • Decreto Nº 0070/2019: Fica nomeado, ocupante do cargo auxiliar administrativo . Codigo PMM-CENM 204
  • Decreto Nº 0069/2019: Fica nomeado, ocupante do cargo auxiliar de contabilidade . Codigo PMM-CENM 207
  • Decreto Nº 0068/2019: Fica nomeado, ocupante do cargo efetivo Professor pedagogico . Codigo GOM-PP 101
  • Decreto Nº 0067/2019: Fica nomeado, ocupante do cargo efetivo Professor pedagogico . Codigo GOM-PP 101
  • Decreto Nº 0066/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de assessor juridico
  • Decreto Nº 0065/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de chefe da divisão de arrecadação, cadastro e tributos
  • Decreto Nº 0064/2019: Fica concedida, ocupante do cargo Digitador . Codigo PMM-CENF 137
  • Decreto Nº 0063/2019: Fica concedida, ocupante do cargo Soldador . Codigo PMM-CENF 131
  • Decreto Nº 0062/2019: Fica redistribuído, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Cozinha . Codigo PMM-CENF 104
Fevereiro
  • Decreto Nº 049/2019: Fica nomeado , ocupante do cargo Digitador, codigo PMM-CENF 137
  • Decreto Nº 048/2019: Fica nomeado , ocupante do cargo efetivo de Professor Lic.Pleno em biologia, codigo GOM-PLP 107
  • Decreto Nº 047/2019: Fica nomeado , ocupante do cargo efetivo de Professor Lic.Pleno em geografia, codigo GOM-PLP 104
  • Decreto Nº 046/2019: Fica concedido, ocupante do cargo de Assessor Juridico, codigo PMM-CC 408
  • Decreto Nº 045/2019: Fica concedido, ocupante do cargo de cozinheiro, codigo PMM-CENF 111
  • Decreto Nº 044/2019: Fica concedido, ocupante do cargo de Agente de Portaria, codigo PMM-CENF 133
  • Decreto Nº 042/2019: Fica concedido, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, codigo PMM-CENM 204
  • Decreto Nº 041/2019: Fica concedido, ocupante do cargo braçal, codigo PMM-CENF 109
  • Decreto Nº 040/2019: Revogar o decreto Nº 0332/2017,lotado(a) no(a) SEMMA, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
  • Decreto Nº 039B/2019: Revogar o decreto Nº 0152/2017,lotado(a) no(a) SEMSA, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
  • Decreto Nº 039A/2019: Revogar o decreto Nº 001/2017,lotado(a) no(a) SEMMA, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
  • Decreto Nº 039/2019: Fica concedido, ocupante do cargo de chefe da divisão de monitoramento do meio ambiente, codigo PMM-CC 416
  • Decreto Nº 038/2019: Fica nomeado, ocupante do cargo de agente comunitario
Janeiro
  • Decreto Nº 037/2019: Fica nomeado, ocupante do cargo temporário de enfermeiro, codigo PMM-CENS 310
  • Decreto Nº 036/2019:Fica nomeado, ocupante do cargo temporário de enfermeiro, codigo PMM-CENS 310
  • Decreto Nº 035/2019: Fica nomeado, ocupante do cargo temporário de enfermeiro, codigo PMM-CENS 310
  • Decreto Nº 034A/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, codigo PMM-CENM 204
  • Decreto Nº 034/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de operador de Microcomputador, codigo PMM-CENM 212
  • Decreto Nº 033/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de operador de Microcomputador, codigo PMM-CENM 212
  • Decreto Nº 032/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de Diretor do hospital Municipal
  • Decreto Nº 031/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, codigo PMM-CENF 136
  • Decreto Nº 030/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, codigo PMM-CENF 136
  • Decreto Nº 029/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, codigo PMM-CENM 204
  • Decreto Nº 028/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de arquivista codigo PMM-CENF 134
  • Decreto Nº 027/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de motorista categoria “B”, codigo PMM-CENF 119
  • Decreto Nº 026/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de tecnico de enfermagem, codigo PMM-CENM 218
  • Decreto Nº 025/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de de protocolista, codigo PMM-CENM 213
  • Decreto Nº 024/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, codigo PMM-CENM 204
  • Decreto Nº 023/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de agente de portaria, codigo PMM-CENF 133
  • Decreto Nº 022/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de auxiliar de contabilidade, codigo PMM-CENM 20
  • Decreto Nº 021/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, codigo PMM-CENM 204
  • Decreto Nº 020/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, codigo PMM-CENM 204
  • Decreto Nº 019/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de tecnico em manutenção de equipamentos de informatica, codigo PMM-CENM 221
  • Decreto Nº 018/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, codigo PMM-CENM 204
  • Decreto Nº 017/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, codigo PMM-CENM 204
  • Decreto Nº 016/2019 :Fica concedida, ocupante do cargo de Advogado, codigo PMM-CENS 302
  • Decreto Nº 015/2019: Fica concedida, ocupante do cargo de Assessor de projetos e convenios, codigo PMM-CC 411
  • Decreto Nº 014/2019: Fica nomeado, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, codigo GOM-PLP 102
  • Decreto Nº 013/2019: Fica nomeado, ocupante do cargo efetivo de Professor Lic.Pleno em ingua Portuguesa, codigo GOM-PLP 103
  • Decreto Nº 012/2019: Fica concedido, ocupante do cargo de auxiliar de serviço Gerais, codigo PMM-CENF 108
  • Decreto Nº 010/2019: Fica concedido, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, codigo PMM-CENM 204
  • Decreto Nº 009/2019: Fica concedido, ocupante do cargo de chefe de cerimonial
  • Decreto Nº 008/2019: Fica nomeado , para exercero cargo em comissão de Chefe de cerimonia, codigo PMM-CENF 118
  • Decreto Nº 007/2019: Fica concedida , ocupante do cargo de Mestre Fluvial, codigo PMM-CENF 118
  • Decreto Nº 006/2019: Fica concedida , ocupante do cargo de braçal, codigo PMM-CENF 109
  • Decreto Nº 005/2019: Fica nomeado , ocupante do cargo em comissão de Assessor de Projetos e conveniosl, codigo PMM-CC 411
  • Decreto Nº 004/2019: Fica nomeado , ocupante do cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal, codigo PMM-CC 433
  • Decreto Nº 003/2019: Fica fixado o valor da unidade fiscal do Municipio-UFM para o ano de 2019. em R$ 138 (cento e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos)
  • Decreto Nº 002/2019: Ficam reajustados, no percenlual de 4,ól% (quairo vírgula sessenla e um por cenio), os valores das Gratificações de Plantões e de Sobreavisos na Administração Pública Municipal, de acordo com o anexo único deste Decreto.
  • Decreto Nº 001/2019: Fica reajustado, no percentual de 4,61% (quatro virgula sessenta eum por cento) os saIarIos basicos dos cargos
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