| CONCESSÃO | 0309 | 2025 | 12/08/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Aldineia Contente Cavalcante, Cargo: Pedagoga, Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALDINEIA CONTENTE CAVALCANTE - Pedagoga |
| CONCESSÃO | 0305 | 2025 | 12/08/2025 | Concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde. Agente: Raimunda Lúcia Sá da Fonseca, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA LÚCIA SÁ DA FONSECA - Professora Pedagógica |
| CONCESSÃO | 0288 | 2025 | 30/07/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Silvandira Santos da Silva, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILVANDIRA SANTOS DA SILVA - Professora Pedagógica |
| CONCESSÃO | 0287 | 2025 | 30/07/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Maria de Jesus Tavares Nogueira, Cargo: Professor(a), lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE JESUS TAVARES NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0234 | 2025 | 23/06/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Ronivaldo Ribeiro Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RONIVALDO RIBEIRO MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0233 | 2025 | 23/06/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: JOZIANE RODRIGUES BRAGA, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOZIANE RODRIGUES BRAGA - Professora Pedagógica |
| CONCESSÃO | 0232 | 2025 | 23/06/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Agente: Luzinete dos Santos Monteiro, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUZINETE DOS SANTOS MONTEIRO - Professora Pedagógica |
| CONCESSÃO | 0230 | 2025 | 23/06/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Manoel Marques Tenório, Cargo: Professor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MANOEL MARQUES TENÓRIO - Professor pedagógico |
| CONCESSÃO | 0229 | 2025 | 23/06/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Benedito Geovane Santos dos Santos, Cargo: Merendeiro (a), Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BENEDITO GEOVANE SANTOS DOS SANTOS - MERENDEIRO (A) |
| CONCESSÃO | 0228 | 2025 | 23/06/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Vilson Rodrigues Ribeiro, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VILSON RODRIGUES RIBEIRO - ALMOXARIFE |
| CONCESSÃO | 0205 | 2025 | 06/06/2025 | Concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao Agente: Maciel Nogueira Ramos, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MACIEL NOGUEIRA RAMOS - Pedagogo |
| CONCESSÃO | 0202 | 2025 | 02/06/2025 | Concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde. Agente: BRÍGIDA MARIA LIMA NOGUEIRA , Cargo: Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| READAPTAÇÃO | 0193 | 2025 | 28/05/2025 | Readaptação da Sra. Valdinete Moreira de Almeida Costa, Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDINETE MOREIRA DE ALMEIDA COSTA - Professora Pedagógica |
| DIÁRIA | 0147 | 2025 | 24/04/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 25/03/2025 À 29/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Joel Pantoja da Silva - Professor Lic. Pleno em Lingua Portuguesa |
| CONCESSÃO | 0124 | 2025 | 04/04/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Agente: EMANOEL NOGUEIRA RAMOS, Cargo: Professor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0123 | 2025 | 04/04/2025 | Concessão de 120(cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, para TATIANE NECO PEREIRA. Cargo: Professora Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0122 | 2025 | 03/04/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Sra. CLAUDIONORA LIMA NOGUEIRA. Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| READAPTAÇÃO | 0120 | 2025 | 02/04/2025 | Readaptação da Sra. LAURENITA PEREIRA ALMEIDA. Cargo: Pedagoga, Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0119 | 2025 | 02/04/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para a Sra. MARIA LINDALVA DE LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS, Cargo: Auxiliar de Cozinha, Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0059 | 2025 | 28/02/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Agente: ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO PENA. Cargo: Professor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0042 | 2025 | 11/02/2025 | Concessão de 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, para a Agente: DANIA MARIA MOREIRA DA SILVA, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0023 | 2025 | 23/01/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, à Sra. MARIA NILZA DE VASCONCELOS CASTOR. Cargo: Professora Pedagógica. Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0022 | 2025 | 23/01/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, à Sra. CLEIDE ANE SANTOS MONTEIRO. Cargo: Almoxarife, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0021 | 2025 | 23/01/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. FRANCISCO ERALDO DE SOUZA. Cargo: Auxiliar Administrativo. Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0020 | 2025 | 23/01/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, à Sra. ANA RITA MOTA DE SOUZA. Cargo: Professora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0019 | 2025 | 23/01/2025 | Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 16 a 31 de Janeiro de 2025, para a Sra. ALDENORA PEREIRA ALMEIDA. Cargo: Professora. Lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0018 | 2025 | 23/01/2025 | Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 08/01/2025 até 08/02/2025, para o Sr. LUIS WAGNER MARTINS DO MONTE. Cargo: Pedagogo. Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0011 | 2025 | 15/01/2025 | Concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à GLEISSE DO SOCORRO RIBEIRO WANZELER. Cargo: Professora. Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0009 | 2025 | 13/01/2025 | Concessão de Licença no período de 30 (trinta) dias a Sra. SILVIA LETÍCIA SOUZA DA COSTA SANTANA. Cargo: Agente de Portaria, Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0008 | 2025 | 13/01/2025 | Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, ao Sr. ADELILSON LOPES SANTANA. Cargo: Professor de Lic. Plena em Biologia. Secretaria: Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0131 | 2025 | 02/01/2025 | Concessão de 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, para MIDIÃ DE SOUSA LIMA. Cargo: Pedagogo(a), lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 0002 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 02/01/2025 até 02/04/2025. Cargo: Auxiliar de Cozinha. Lotado (a): Na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |