| DESIGNAÇÃO | 0307 | 2025 | 12/08/2025 | Designação da Agente: ODILENE DAMASCENO MELO, ocupante do Cargo de Auxiliar de Almoxarife, lotada na Secretaria de Trabalho e Promoção Social, para responder por esta Secretaria no período de 12 A 15 DE AGOSTO DE 2025. | SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL | |
| CONCESSÃO | 0306 | 2025 | 12/08/2025 | Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 12 A 15 DE AGOSTO DE 2025, para a Agente: Yolanda Cavalcante de Souza, Cargo: Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Promoção Social. | SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL | YOLANDA CAVALCANTE DE SOUZA - Secretária municipal do trabalho e promoção social |
| CONCESSÃO | 0274 | 2025 | 21/07/2025 | Concessão de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 01 a 30 de agosto de 2025, pertinentes ao exercício de 2024, ao Agente: Roger Moraes Ramos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Promoção Social. | SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL | ROGER MORAES RAMOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 0260 | 2025 | 16/07/2025 | Nomeação da Sra. Yolanda Cavalcante de Souza, ocupante do Cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social, para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, no âmbito deste Município de Melgaço/PA. | SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL | YOLANDA CAVALCANTE DE SOUZA - Secretária municipal do trabalho e promoção social |
| CONCESSÃO | 0076A | 2025 | 11/03/2025 | Concessão de 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, para a Sra. CRISTINA BORGES DE CARVALHO. Cargo: Agente de Portaria, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Promoção Social. | SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL | |
| DIÁRIA | 0015 | 2025 | 22/01/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 23/01/2025 À 24/01/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO "SEMINÁRIO NOVOS GESTORES, UM OLHAR TECNOLÓGICO E SUSTENTÁVEL NA GESTÃO MUNICIPAL 2025/2028." | SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL | YOLANDA CAVALCANTE DE SOUZA - Secretária municipal do trabalho e promoção social |
| CONCESSÃO | 0012 | 2025 | 17/01/2025 | Concessão de Licença sem remuneração, no período de 17/01/2025 até 17/01/2027, à Sra. RAIMUNDA OLEANY VIEGAS MOREIRA. Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, da Prefeitura Municipal de Melgaço/PA. | SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL | |