| CONCESSÃO | 0310 | 2025 | 12/08/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 01 de setembro à 30 de novembro de 2025, para o Agente: Izanielson Bentes dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes. | SECRETARIA DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES | IZANIELSON BENTES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0279 | 2025 | 22/07/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: JOSÉ EURICO RODRIGUES DA COSTA , Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes. | SECRETARIA DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES | JOSÉ EURICO RODRIGUES DA COSTA - SERVENTE DE PEDREIRO |
| CONCESSÃO | 0227 | 2025 | 23/06/2025 | Concessão de 03 (três) mese de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Edimar Marculino Barbosa, Cargo: Auxiliar de Encanador, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes. | SECRETARIA DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES | EDIMAR MARCULINO BARBOSA - AUXILIAR DE ENCANADOR |
| CONCESSÃO | 0226 | 2025 | 23/06/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Raimundo Ribeiro de Souza, Cargo: Motorista Fluvial, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes. | SECRETARIA DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES | RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA - MOTORISTA FLUVIAL |
| CONCESSÃO | 0225 | 2025 | 23/06/2025 | art. 1 conceder a (o) senhor, : Jose Roberto Carvalho de Souza, Cargo: Bracal : Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes (semott),03 (tres) meses de licença premio por assiduidade, no periodo de 1 DE JULHO À 30 DE SETEMBRO DE 2025, de acordo com art.89 inciso VI e paragrafo único do art. 96 da lei 563/2007, estatuto dos servidores público do municipio de melgaço | SECRETARIA DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES | JOSE ROBERTO CARVALHO DE SOUZA - BRAÇAL |
| CONCESSÃO | 0224 | 2025 | 23/06/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Agente: Hermenegildo Morais Ferreira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes. | SECRETARIA DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES | HERMENEGILDO MORAIS FERREIRA - PEDREIRO |
| CONCESSÃO | 0204 | 2025 | 06/06/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 06 de junho à 05 de setembro de 2025, para o Agente: Benevenuto de Jesus Lima Nogueira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes. | SECRETARIA DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES | BENEVENUTO DE JESUS LIMA NOGUEIRA - PEDREIRO |
| CONCESSÃO | 0163A | 2025 | 20/05/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. VALMIR FERREIRA DOS PASSOS. Cargo: Ferreiro Armador, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes. | SECRETARIA DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES | |
| CONCESSÃO | 0112 | 2025 | 28/03/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. JOSÉ JUNIOR SANTOS DE SOUZA; Cargo: Pintor de Letreiros, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes. | SECRETARIA DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES | |
| CONCESSÃO | 0099 | 2025 | 21/03/2025 | Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, no período de 01 de abril de 2025 a 31 de março de 2027, para o Sr. ADEMIR FERREIRA CAVALCANTE DOS SANTOS. Cargo: Pintor de Parede, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes. | SECRETARIA DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES | |
| CONCESSÃO | 0054 | 2025 | 20/02/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para o Sr. PEDRO PEREIRA DA MOTA. Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes. | SECRETARIA DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES | |
| CONCESSÃO | 0032 | 2025 | 31/01/2025 | Concessão de Licença para tratar assuntos particulares, sem remuneração, ao Sr. GIL PAULO NUNES BRILHANTE. Cargo: Mestre de Obras, lotado na Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes. | SECRETARIA DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES | |
| CONCESSÃO | 0025 | 2025 | 23/01/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. CARLOS DINIZ MIRANDA COSTA. Cargo: Mestre de Obras. Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes. | SECRETARIA DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES | |
| CONCESSÃO | 0024 | 2025 | 23/01/2025 | Concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Sr. CARLOS ANDRÉ MIRANDA DA COSTA. Cargo: Mestre de Obras. Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes. | SECRETARIA DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES | |
| CONCESSÃO | 0005 | 2025 | 09/01/2025 | Concessão de 30 (trinta) dias de Lincença para Tratamento de Saúde, ao Sr. MIGUEL FERREIRA LEÃO. Cargo: Jardineiro, lotado na Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes. | SECRETARIA DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES | |
| CONCESSÃO | 0003 | 2025 | 06/01/2025 | Concessão de Licença no período de 30 (trinta) dias - 07/01/2025 até 07/02/2025 - para Acompanhar Tratamento de Saúde de seu Genitor, o Sr. João de Deus Mougo. Cargo: Pintor de Parede. Secretaria: Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes. | SECRETARIA DE OBRAS, TERRAS PATRIMONIAIS E TRANSPORTES | ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS MOUGO - PINTOR DE PAREDE |