- Prefeitura Municipal de Melgaço
- Atos Oficiais
- DECRETOS FEVEREIRO/2020
- DECRETOS JANEIRO/2020
- DECRETOS SETEMBRO/2019
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- IX Conferência Municipal de Assistência Social nos dias 08 e 09 de Agosto de 2019
- DECRETOS JULHO/2019
- DECRETOS JUNHO/2019
- DECRETOS MAIO/2019
- DECRETOS ABRIL/2019
- DECRETOS MARÇO/2019
- DECRETOS FEVEREIRO/2019
- DECRETOS JANEIRO/2019
- PORTARIAS DEZEMBRO/2018
- DECRETOS DEZEMBRO/2018
- DECRETOS NOVEMBRO/2018
- DECRETOS OUTUBRO/2018
- PORTARIAS SETEMBRO/2018
- DECRETOS SETEMBRO/2018
- DECRETOS AGOSTO/2018
- DECRETOS JULHO/2018
- DECRETOS JUNHO/2018
- DECRETOS MAIO/2018
- DECRETOS ABRIL/2018
- DECRETOS MARÇO/2018
- DECRETOS FEVEREIRO/2018
- DECRETOS JANEIRO/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 022/2017-SELIC-PMM
- CONVITE Nº 020/2017-SELIC-PMM
- DECRETOS DEZEMBRO/2017
- DECRETOS NOVEMBRO/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 037/2017)
- DECRETOS OUTUBRO/2017
- DECRETOS SETEMBRO/2017
- DECRETOS AGOSTO/2017
- DECRETOS JULHO/2017
- DECRETOS JUNHO/2017
- DECRETOS MAIO/2017
- DECRETOS ABRIL/2017
- DECRETOS MARÇO/2017
- DECRETOS FEVEREIRO/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 049/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 047/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 048/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 044/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 041/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 039/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 034/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 035/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 045/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 043/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 042/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 040/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 038/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 036/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 032/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 031/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 033/2017)
- DECRETOS JANEIRO/2017
- DECRETOS NOVEMBRO/2016
- PORTARIAS NOVEMBRO/2016
- PORTARIAS OUTUBRO/2016
- DECRETOS OUTUBRO/2016
- PORTARIAS SETEMBRO/2016
- EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – PROCESSO Nº 011/2016 – TITULO DE DOAÇÃO.
- DECRETOS SETEMBRO/2016
- PORTARIAS AGOSTO/2016
- DECRETOS AGOSTO/2016
- PROJETOS DE LEI/2016
- PORTARIAS JULHO/2016
- DECRETOS JULHO/2016
- PORTARIAS JUNHO/2016
- DECRETOS JUNHO/2016
- DECRETOS MAIO/2016
- PORTARIAS MAIO/2016
- PORTARIAS ABRIL/2016
- DECRETOS ABRIL/2016
- PORTARIAS MARÇO/2016
- DECRETOS MARÇO/2016
- LEI Nº 649, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016)
- LEI Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016)
- LEI Nº 620, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
- DECRETO Nº 290/2013, DE 10 DE JUNHO DE 2013
- LEIS 2013
- LEIS 2012
- LEIS 2011
- LEI Nº 585, DE 28 DE AGOSTO DE 2009
- LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO
- Decretos
- DECRETOS FEVEREIRO/2020
- DECRETOS JANEIRO/2020
- DECRETOS SETEMBRO/2019
- DECRETOS AGOSTO/2019
- DECRETOS JULHO/2019
- DECRETOS JUNHO/2019
- DECRETOS MAIO/2019
- DECRETOS ABRIL/2019
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- DECRETOS NOVEMBRO/2018
- DECRETOS OUTUBRO/2018
- DECRETOS SETEMBRO/2018
- DECRETOS AGOSTO/2018
- DECRETOS JULHO/2018
- DECRETOS JUNHO/2018
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- DECRETOS ABRIL/2018
- DECRETOS MARÇO/2018
- DECRETOS FEVEREIRO/2018
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- DECRETOS DEZEMBRO/2017
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- DECRETOS NOVEMBRO/2016
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- DECRETOS ABRIL/2016
- DECRETOS MARÇO/2016
- DECRETOS FEVEREIRO/2016
- DECRETOS JANEIRO/2016
- DECRETO Nº 290/2013, DE 10 DE JUNHO DE 2013
- Portarias
- Projeto de Leis
- Leis
- LEI Nº 678/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019) (Estima a receita e fica as despesas do Município para o exercício financeiro de 2019)
- LEI Nº 674, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 (Declara Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso e Imaterial do Município de Melgaço, a Festividade de São Miguel Arcanjo, Padroeiro do Município)
- LEI Nº 673/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019) (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 667/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018)
- LEI Nº 666/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021)
- LEI Nº 658/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 657, DE 07 DE ABRIL DE 2017 (Cria cargo de Professor Licenciado Pleno em Informática, Código GOM PLP 114, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Melgaço e dá outras providências)
- LEI Nº 655, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017) (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Melgaço, Estado do Pará, para o exercício de 2017)
- LEI Nº 652/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
- LEI Nº 651/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências)
- LEIS 2016
- LEI Nº 649, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016)
- LEI Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016)
- LEIS 2015
- LEIS 2014
- LEI Nº 620, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
- LEIS 2013
- LEIS 2012
- LEIS 2011
- LEI Nº 599, DE 01 DE ABRIL DE 2011
- LEIS 2010
- LEI Nº 595/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
- LEI Nº 585, DE 28 DE AGOSTO DE 2009
- LEI Nº 563/2007, DE 24 DE MAIO DE 2007
- LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO
- Licitações
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 071/2019)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019-SELIC/PMM (EDITAL 077/2019)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019-SELIC/PMM (EDITAL 076/2019)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019-SELIC/PMM (EDITAL 075/2019)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019-SELIC/PMM (EDITAL 074/2019)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019-SELIC/PMM (EDITAL 073/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 070/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 069/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 067/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 066/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 065/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 064/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 062/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 061/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 060/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 059/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 058/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 057/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 056/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 055/2019)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019-SELIC/PMM (EDITAL 054/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 053/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 052/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 051/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 050/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 048/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 047/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 044/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 043/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 042/2019)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-SELIC/PMM (EDITAL 045/2019)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019-SELIC/PMM (EDITAL 046/2019)
- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 041/2019)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 046/2019)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 045/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 040/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 039/2019)
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 042/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 038/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 033/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 032/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 031/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 012/2019)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-SELIC/PMM (EDITAL 010/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 024/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 023/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 022/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 021/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 020/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 019/2019)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 010/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 030/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 029/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 028/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 027/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 026/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 025/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 018/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 017/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 016/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 015/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 014/2019)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 013/2019)
- CONVITE Nº 001/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 007/2019)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 009/2019)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 008/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 004/2019)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 006/2019)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 005/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 003/2019)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 002/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 001/2019)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 080/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 087/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 086/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 079/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 078/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 077/2018) - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 082/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 075/2018) - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 074/2018) - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 073/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 072/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 071/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 070/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 068/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 066/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 064/2018) (Deserto e Cancelado)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 063/2018) (Deserto e Cancelado)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 062/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 050/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 060/2018) - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 059/2018) - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 058/2018) - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 056/2018) - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 057/2018) - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 055/2018) - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 054/2018) - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 051/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 049/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 048/2018)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018-SELIC/PMM
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 045/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 044/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 043/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 040/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 042/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 013/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 012/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 011/2018)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018-SELIC/PMM
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018-SELIC/PMM
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018-SELIC/PMM
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018-SELIC/PMM (EDITAL 004/2018)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018-SELIC/PMM
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 005/2018)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018-SELIC/PMM
- INEXIGIBILIDADE Nº 022/2017-SELIC-PMM
- CONVITE Nº 020/2017-SELIC-PMM
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 037/2017)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 018/2017)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 029/2017)
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