- Prefeitura Municipal de Melgaço
- Atos Oficiais
- DECRETOS 2020
- DECRETOS 2019
- IX Conferência Municipal de Assistência Social nos dias 08 e 09 de Agosto de 2019
- PORTARIAS DEZEMBRO/2018
- DECRETOS DEZEMBRO/2018
- DECRETOS NOVEMBRO/2018
- DECRETOS OUTUBRO/2018
- PORTARIAS SETEMBRO/2018
- DECRETOS SETEMBRO/2018
- DECRETOS AGOSTO/2018
- DECRETOS JULHO/2018
- DECRETOS JUNHO/2018
- DECRETOS MAIO/2018
- DECRETOS ABRIL/2018
- DECRETOS MARÇO/2018
- DECRETOS FEVEREIRO/2018
- DECRETOS JANEIRO/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 022/2017-SELIC-PMM
- CONVITE Nº 020/2017-SELIC-PMM
- DECRETOS DEZEMBRO/2017
- DECRETOS NOVEMBRO/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 037/2017)
- DECRETOS OUTUBRO/2017
- DECRETOS SETEMBRO/2017
- DECRETOS AGOSTO/2017
- DECRETOS JULHO/2017
- DECRETOS JUNHO/2017
- DECRETOS MAIO/2017
- DECRETOS ABRIL/2017
- DECRETOS MARÇO/2017
- DECRETOS FEVEREIRO/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 049/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 047/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 048/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 044/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 041/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 039/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 034/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 035/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 045/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 043/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 042/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 040/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 038/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 036/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 032/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 031/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 033/2017)
- DECRETOS JANEIRO/2017
- DECRETOS NOVEMBRO/2016
- PORTARIAS NOVEMBRO/2016
- PORTARIAS OUTUBRO/2016
- DECRETOS OUTUBRO/2016
- PORTARIAS SETEMBRO/2016
- EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – PROCESSO Nº 011/2016 – TITULO DE DOAÇÃO.
- DECRETOS SETEMBRO/2016
- PORTARIAS AGOSTO/2016
- DECRETOS AGOSTO/2016
- PROJETOS DE LEI/2016
- PORTARIAS JULHO/2016
- DECRETOS JULHO/2016
- PORTARIAS JUNHO/2016
- DECRETOS JUNHO/2016
- DECRETOS MAIO/2016
- PORTARIAS MAIO/2016
- PORTARIAS ABRIL/2016
- DECRETOS ABRIL/2016
- PORTARIAS MARÇO/2016
- DECRETOS MARÇO/2016
- LEI Nº 649, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016)
- LEI Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016)
- LEI Nº 620, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
- DECRETO Nº 290/2013, DE 10 DE JUNHO DE 2013
- LEIS 2013
- LEIS 2012
- LEIS 2011
- LEI Nº 585, DE 28 DE AGOSTO DE 2009
- LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO
- Decretos
- DECRETOS 2020
- DECRETOS 2019
- DECRETOS DEZEMBRO/2018
- DECRETOS NOVEMBRO/2018
- DECRETOS OUTUBRO/2018
- DECRETOS SETEMBRO/2018
- DECRETOS AGOSTO/2018
- DECRETOS JULHO/2018
- DECRETOS JUNHO/2018
- DECRETOS MAIO/2018
- DECRETOS ABRIL/2018
- DECRETOS MARÇO/2018
- DECRETOS FEVEREIRO/2018
- DECRETOS JANEIRO/2018
- DECRETOS DEZEMBRO/2017
- DECRETOS NOVEMBRO/2017
- DECRETOS OUTUBRO/2017
- DECRETOS SETEMBRO/2017
- DECRETOS AGOSTO/2017
- DECRETOS JULHO/2017
- DECRETOS JUNHO/2017
- DECRETOS MAIO/2017
- DECRETOS ABRIL/2017
- DECRETOS MARÇO/2017
- DECRETOS FEVEREIRO/2017
- DECRETOS JANEIRO/2017
- DECRETOS NOVEMBRO/2016
- DECRETOS OUTUBRO/2016
- DECRETOS SETEMBRO/2016
- DECRETOS AGOSTO/2016
- DECRETOS JULHO/2016
- DECRETOS JUNHO/2016
- DECRETOS MAIO/2016
- DECRETOS ABRIL/2016
- DECRETOS MARÇO/2016
- DECRETOS FEVEREIRO/2016
- DECRETOS JANEIRO/2016
- DECRETO Nº 290/2013, DE 10 DE JUNHO DE 2013
- Portarias
- Projeto de Leis
- Leis
- LEI Nº 678/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019) (Estima a receita e fica as despesas do Município para o exercício financeiro de 2019)
- LEI Nº 674, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 (Declara Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso e Imaterial do Município de Melgaço, a Festividade de São Miguel Arcanjo, Padroeiro do Município)
- LEI Nº 673/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019) (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 667/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018)
- LEI Nº 666/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021)
- LEI Nº 658/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 657, DE 07 DE ABRIL DE 2017 (Cria cargo de Professor Licenciado Pleno em Informática, Código GOM PLP 114, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Melgaço e dá outras providências)
- LEI Nº 655, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017) (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Melgaço, Estado do Pará, para o exercício de 2017)
- LEI Nº 652/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
- LEI Nº 651/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências)
- LEIS 2016
- LEI Nº 649, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016)
- LEI Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016)
- LEIS 2015
- LEIS 2014
- LEI Nº 620, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
- LEIS 2013
- LEIS 2012
- LEIS 2011
- LEI Nº 599, DE 01 DE ABRIL DE 2011
- LEIS 2010
- LEI Nº 595/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
- LEI Nº 585, DE 28 DE AGOSTO DE 2009
- LEI Nº 563/2007, DE 24 DE MAIO DE 2007
- LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO
- Licitações
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 (EDITAL Nº 014/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DE TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR OBRAS, MANUTENÇÕES E OUTROS SERVIÇOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 (EDITAL Nº 011/2020) (LOCAÇÃO DE IMÓVEL BEM LOCALIZADO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 (EDITAL Nº 003/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-SELIC/PMM (EDITAL Nº 008/2020) (SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-SELIC/PMM (EDITAL Nº 009/2020) (AQUISIÇÃO DE PROJETO MULTIMÍDIA PARA AS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, (E OUTROS INSUMOS HOSPITALARES))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SELIC/PMM (EDITAL Nº 007/2020) (SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2020)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SELIC/PMM (EDITAL Nº 006/2020) (SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO ANEXO DA ESCOLA SANTA LUZIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019-SELIC/PMM (EDITAL Nº 071/2019) (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020-SELIC/PMM (EDITAL Nº 002/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020-SELIC/PMM (EDITAL Nº 001/2020) (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019-SELIC/PMM (EDITAL 077/2019) (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO E. M. F. FAZENDA LARANJAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019-SELIC/PMM-EDITAL 076/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO E. M. F. SÃO SEBASTIÃO, NO RIO CAIXIUANÃ - FLONA CAIXIUANÃ)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019-SELIC/PMM-EDITAL 075/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO E. M. F. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019-SELIC/PMM-EDITAL 074/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO E. M. F. FRANCISCO CHAGAS DA COSTA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019-SELIC/PMM-EDITAL 073/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO E. M. F. BONIFÁCIO DO CARMO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 070/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 069/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EMBARCAÇÕES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 067/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E SERIGRAFIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 066/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 065/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA & COZINHA E DESCARTÁVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 064/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 062/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 061/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 060/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 059/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 058/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 057/2019-REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 056/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 055/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019-SELIC/PMM-EDITAL 054/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PALMIRA BARBOSA NO RIO AMAZONAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 053/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 052/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DESPORTIVO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-SELIC/PM-EDITAL Nº 051/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 050/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 048/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 047/2019 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 044/2019 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL LABORATORIAL DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 043/2019 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 042/2019 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-SELIC/PMM-EDITAL 045/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHEARIA EM TRÊS ESCOLAS NA ZONA RURAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019-SELIC/PMM-EDITAL 046/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHEARIA EM DUAS ESCOLAS NA ZONA RURAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 041/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO E PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 046/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHEARIA EM DUAS ESCOLAS NA ZONA RURAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 045/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHEARIA EM TRÊS ESCOLAS NA ZONA RURAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 040/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 039/2019 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO A FAMILIAS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 042/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIRO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 038/2019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 033/2019 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 032/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 031/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 012/2019 (LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-SELIC/PMM-EDITAL 010/2019 (SELEÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 024/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 023/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 022/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 021/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 020/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 019/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 010/2019 (SELEÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 030/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 029/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 028/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 027/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 026/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 025/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 018/2019 (LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 017/2019 (O objetivo do presente instrumento visa a locação de um imóvel, localizado Margem esquerda do Rio Tajapuru, Zona Rural, Melgaço/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 016/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 015/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 014/2019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 013/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERREAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
- CONVITE Nº 001/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 007/2019 (LOCAÇÃO DE TRANSPORTE FLUVIAL (VOADEIRA), DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 009/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS OU PROGRAMAS DE COMPUTADOR (SOFTWARE) PARA A LOCAÇÃO DE GESTÃO CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 008/2019 (CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA O CARNAVAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNCÍPIO DE MELGAÇO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 004/2019 (Contratação de Empresa para fornecer serviços de Licença de Uso Anual de Sistemas Específicos de Identificação Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 006/2019 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 005/2019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SALA DO EMPREENDEDOR (SEBRAE))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 003/2019 (SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE AO OBJETO PARA AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 002/2019 (CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SELIC/PMM-EDITAL Nº 001/2019 (SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE AO OBJETO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 080/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 087/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 086/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 079/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 078/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 077/2018) - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 082/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 075/2018) - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 074/2018) - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 073/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 072/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 071/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 070/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 068/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 066/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 064/2018) (Deserto e Cancelado)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 063/2018) (Deserto e Cancelado)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 062/2018) – Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 050/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 060/2018) - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 059/2018) - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 058/2018) - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 056/2018) - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 057/2018) - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 055/2018) - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 054/2018) - Aguardando assinatura digital do contrato pela empresa contratada
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 051/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 049/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 048/2018)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018-SELIC/PMM
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 045/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 044/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 043/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 040/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 042/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 013/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 012/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 011/2018)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018-SELIC/PMM
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018-SELIC/PMM
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018-SELIC/PMM
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018-SELIC/PMM (EDITAL 004/2018)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018-SELIC/PMM
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018-SELIC/PMM (EDITAL Nº 005/2018)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018-SELIC/PMM
- INEXIGIBILIDADE Nº 022/2017-SELIC-PMM
- CONVITE Nº 020/2017-SELIC-PMM
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 037/2017)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017-SELIC/PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 018/2017)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 029/2017)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 028/2017)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 027/2017)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 026/2017)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 025/2017)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 024/2017)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 023/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 049/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 048/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 047/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 045/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 044/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 043/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 042/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 041/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 040/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 039/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 038/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 036/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 035/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 033/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 032/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 037/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 034/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 031/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 030/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 019/2017)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 017/2017)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017 (EDITAL Nº 022/2017)
- CONVITE Nº 004/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 021/2017)
- CONVITE Nº 003/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 020/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 016/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 049/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 047/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 048/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 044/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 041/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 039/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 034/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 035/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 045/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 043/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 042/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 040/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 038/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 036/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 032/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 031/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 033/2017)
- CONVITE Nº 002/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 015/2017)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017 (EDITAL Nº 014/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 013/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 012/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 011/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 010/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 009/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 008/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 007/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 006/2017)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 005/2017)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017 (EDITAL Nº 003/2017)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017 (EDITAL Nº 002/2017)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 (EDITAL Nº 001/2017)
- CONVITE Nº 001/2017-SELIC/PMM (EDITAL Nº 001/2017)
- Covid-19
- Notícias
- Visita da Equipe médica a comunidade Ribeirinha Ilha da Salvação - Combate ao Covid-19
- Atendimento médico nas comunidades ribeirinhas
- Equipe de trabalho do Centro de Atendimento de Síndromes Gripais
- Atendimento médico na zona rural, Rio Junã e Rio Tajapuru
- Visita aos postos de saúde da zona rural e a comunidades ribeirinhas para atendimento médico
- Monitoramento domiciliar de pacientes em recuperação do covid-19
- Visita aos Postos de Saúde do Rio Tajapuru e Amazonas para abastecimento com medicamentos
- Aquisição de Medicamentos e EPIs para postos de saúde da zona rural
- Abastecimento do Hospital Municipal com medicamentos e EPIs
- Aquisição de Medicamentos e EPIs para hospital e postos saúde
- Ação Noturna da Equipe de fiscalização da Vigilância em Saúde nos Rios de Melgaço
- Ação da equipe de fiscalização da Vigilância em Saúde nos Rios
- RESPONSABILIDADE COM A SAÚDE DE TODOS
- Novo Ponto Turístico na Orla
- Nova sede da SEMED
- O Futuro se Constrói no presente
- Fest Verão 2019
- Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Melgaço
- IX Conferência Municipal de Assistência Social nos dias 08 e 09 de Agosto de 2019
- Edital do PROCESSO UNIFICADO PARA A ESCOLHA DE CONSELHEIROS(AS) TUTELAR(ES)
- Carna Melgaço 2019
- Campeonato Melgacense de Futsal 2019
- MISS MELGAÇO 2018
- Miss Melgaço 2018
- SEMEL - Futebol como Elo para a Cidadania
- Trabalhando com Seriedade e Amor, Melgaço Desenvolve
- Melgaço, há caminho de um futuro maravilhoso
- Avança o processo de reconstrução de Melgaço!
- Concluído o processo de revitalização da rua 31 de Março!
- Obra do asfalto em parceria com o Governo do Estado!
- Campanha de Multivacinação
- Fest Verão 2017
- Ação unificada de cidadania
- 10º Baile das Pedrinhas
- Prefeito Tica Viegas promovendo o bingão do dia dos trabalhadores de 2017, junto com os vereadores
- Obras Públicas
- Av. Senador Lemos
- Calçamento da Rua 31 de Março
- PALAVRAS QUE NÃO VOLTAM VAZIAS
- Melgaço, há caminho de um futuro maravilhoso
- O Povo que Mora no Bairro do Tucumã, está Testemunhando as Promessas de Campanhas serem Compridas pelo Gestor Tica Viegas
- O processo de reconstrução de Melgaço continua!!!
- Reconstruindo Melgaço!!
- Reforma e ampliação do Ginásio de Esporte Raimundo Nonato V. Farias
- COVID-19
- COVID-19
- Galeria de Fotos
- Mapa do Site
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- Estrutura Organizacional
- Gabinete do Prefeito
- Secretaria de Administração
- Secretaria de Agricultura e Pesca
- Secretaria de Cultura e Turismo
- Secretaria de Educação
- Secretaria de Esporte e Lazer
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- Secretaria de Obras, Terras Patrimoniais e Transportes
- Secretaria de Planejamento e Finanças
- Secretaria de Saúde
- Secretaria de Trabalho e Promoção Social
- Fale Conosco
- Legislação de Pessoal do Município
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
- Plano Plurianual (PPA)
- Programas e Ações
- Projetos e execução de obras públicas
- Receitas Arrecadadas
- Regulamentação da Concessão de Diárias
- Regulamentação da LAI
- Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)
- Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)
- Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- Relatório do Controle Interno
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
- Serviço de Informação ao Cidadão
- Termo de Ajustamento de Gestão
