DECRETOS SETEMBRO/2019

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  • Decreto Nº 0178/2019: Altera Membros titulares e Seus Respectivos Suplentes, Indicados Pelo Poder Público Municipal, Sinteps, Assoçiaçõo dos Amigos, Igreja Assembleia de Deus, Pastoral da Criança; sindicato do Produtor Rural de Melgaço-SINPRORURAL, Asgrorrima, Sindicato das Servidores Públicos do Municipio-sindmel do conselho Municipal de Saúde Desie Município
  • Decreto Nº 0170/2019: Fica nomeado,ocupante do cargo temporário de Assistente Social. Código CENS 304,
  • Decreto Nº 0169/2019: Fica concedida a gratificação de encargos especiais no percentual de 100(cem por cento) do vencimento base, ocupante do cargo de Assessor Especial
  • Decreto Nº 0168/2019: Fica redistribuído,ocupante do cargo Auxiliar de Lavanderia. Codigo PMM-CENG 106
  • Decreto Nº 0167/2019: Fica nomeado,ocupante do cargo efetivo de Professor Pleno em Lingua Portuguesa. Código GOM PLP 103,para exercer a função gratificada de orientador pedagogico, EMEIF”O mundo da Criança” codigo GOM-AP FG 216
  • Decreto Nº 0165/2019: Fica nomeado,ocupante do cargo efetivo de Professor Pleno em geografia. Código GOM PLP 104,para exercer a função gratificada de orientador pedagogico, SEMED, codigo GOM-AP FG 216
  • Decreto Nº 0164/2019: Fica nomeado,ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogico. Código GOM PP 101,para exercer a função gratificada de orientador pedagogico, SEMED, codigo GOM-AP FG 216
  • Decreto Nº 0163/2019: Fica nomeado,ocupante do cargo efetivo de Professor Lic.Pleno em biologia. Código GOM PLP 107,para exercer a função gratificada de orientador pedagogico, SEMED, codigo GOM-AP FG 216
  • Decreto Nº 0162/2019: Fica nomeado,ocupante do cargo efetivo de Professor Lic.Pleno em matematica. Código GOM PLO 105.para exercer a função gratificada de orientador pedagogico, SEMED, codigo GOM-AP FG 216
  • Decreto Nº 0161/2019: Fica nomeado,ocupante do cargo efetivo de Professor Lic.Pleno em edu.Inf. e séries iniciais. Código GOM PLO 113,para exercer a função gratificada de orientador pedagogico, EMEF Escola Francisco Chagas da Costa, codigo GOM-AP FG 216
  • Decreto Nº 0160/2019: Fica nomeado, ocupante do cargo efetivo P.L.P em matemática. Código GOM PLP 105,para exercer a função gratificada de orientador pedagogico, EMEF Escola Silvino Medeiros, codigo GOM-AP FG 216
  • Decreto Nº 0159/2019: Fica nomeado,ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagógico. Código GOM PP 101,para exercer a função gratificada de orientador pedagogico, EMEF Escola Ozeias Guimarães, codigo GOM-AP FG 216
  • Decreto Nº 0158/2019: Fica concedida a gratificação de encargos especiais no percentual de 100(cem por cento) do vencimento base, ocupante do código de Representante do Município de Melgaço na cidade de Belém/PA
  • Decreto Nº 0157/2019: Fica concedida a gratificação por tempo integral, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha Codigo PMM-CENF 104
  • Decreto Nº 0156/2019: Fica nomeado,para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial. Codigo PMM-CC 407
  • Decreto Nº 0155/2019: Fico nomeado,ocupante do cargo de Provimento efetivo de Auxiliar Administrativo. Lotado na SEMTEPS, para exercer o cargo em Comissão de Diretor Financeiro. Código PMM-CC 432
  • Decreto Nº 0154/2019: Fico nomeado,ocupante do cargo de Provimento efetivo de Auxiliar Administrativo. Lotado na SEMSA, para exercer o Cargo Em Comissão de Diretor do Hospital Municipal, Codigo PMM-CC 433
  • Decreto Nº 0153/2019: Revogar o decreto Nº 0004/2019 que nomeia Como Diretor do Hospital Municipal
  • Decreto Nº 0152/2019: Revogar o decreto Nº 0002/2017 que nomeia Como Diretor Financeiro da SEMTEPS
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