DECRETOS JANEIRO/2020

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  • Decreto Nº 0043/2020: É declarado luto oficial de 3 dias, com interrupção dos trabalhos no setor público municipal
  • Decreto Nº 0040/2020: Fica nomeado, o sr, ocupante do cargo efetivo de professor pedagógico, código GOM PP 101
  • Decreto Nº 0039/2020: Altera o decreto 0063/2018, de 06 de março de 2018, que nomeia os membros do conselho de alimentação escolar CAE, e dá outras providências
  • Decreto Nº 0038/2020: Fica concedida a gratificação de encargos especiais no percentual de 100 do vencimento base a senhora, ocupante do cargo de assessor especial
  • Decreto Nº 0037/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de Arquiteto e urbanismo código PMM-CENS 313
  • Decreto Nº 0036/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, PMM-CENM 204
  • Decreto Nº 0035/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de digitador, código PMM-CENF 137
  • Decreto Nº 0034/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor , ocupante do cargo de auxiliar administrativo, PMM-CEM 204, código PMM-Cenm 204
  • Decreto Nº 0033/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor , ocupante do cargo de advogado, código PMM-CENS 302
  • Decreto Nº 0032/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, código PMM CENM 204
  • Decreto Nº 0031/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de auxiliar de contabilidade, código PMM-CENM 207
  • Decreto Nº 0030/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral do servidor, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, código PMM-CENM 204
  • Decreto Nº 0029/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de técnico de manutenção de equipamentos de informática, código PMM-CEM 221
  • Decreto Nº 0028/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de motorista categoria B, código PMM-CENF 119
  • Decreto Nº 0027/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor , ocupante do cargo de técnico em farmácia, código PMM-CENM 219
  • Decreto Nº 0026/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral a servidora, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, código PMM-CENF 136
  • Decreto Nº 0025/2020: Revogar o decreto nº 0156/2018, que concede gratificação em tempo integral, lotado na SEMSA
  • Decreto Nº 0024/2020: Fica redistribuído ao servidor, ocupante do cargo de motorista categoria D, código PMM-CENF 121
  • Decreto Nº 0023/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de braçal, código PMM-CENF 109
  • Decreto Nº 0022/2020: Revogar o decreto nº 0331/2017, que concede gratificaçaõ em tempo integral, lotado na SEMMA
  • Decreto Nº 0021/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor , ocupante do cargo de mestre fluvial, código PMM-CENF 118
  • Decreto Nº 0020/2020: Fica nomeado, ocupante do cargo temporário de assistente social, código PMM-CES 304, para exercer a função de coordenador (A) do setor de vigilância sociassistencial
  • Decreto Nº 0019/2020: Fica nomeado, ocupante do cargo temporário de assistente social, código OMM-CES 304
  • Decreto Nº 0018/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor , ocupante do cargo de auxiliar administrativo, código PMM-CENM 204
  • Decreto Nº 0017/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor , ocupante do cargo de operador de microcomputador, código PMM-CENM 212
  • Decreto Nº 0016/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor , ocupante do cargo de operador de microcomputador, código PMM-CENM 212
  • Decreto Nº 0015/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor , ocupante do cargo de auxiliar administrativo, código PMM-CENM 204
  • Decreto Nº 0014/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, código PMM-CENF 108
  • Decreto Nº 0013/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, código PMM-CENM 204
  • Decreto Nº 0012/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de auxiliar de mecânico, código PMM-CENF 107
  • Decreto Nº 0011/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de jardineiro, código PMM-CENF 115
  • Decreto Nº 0010/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral o servidor ocupante do cargo de Braçal, código CENF109
  • Decreto Nº 0006/2020: Revoga o decreto nº 0206/2018, que nomeia como assessor jurídico, lotado na GARPRE desta prefeitura municipal de Melgaço
  • Decreto Nº 0005/2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho tutelar deste município de Melgaço/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 0003/2020: Fixa o valor da unidade do município de Melgaço (UFM) para o ano de 2020.
  • Decreto Nº 0002/2020: Dispõe sobre o reajuste dos valores das gratificações de plantões e de sobreavisos na administração pública municipal, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 0001/2020: Dispõe sobre reajuste do salário básico dos servidores públicos deste município, e dá outras providências.
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