DECRETOS 2020

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Setembro

  • Decreto Nº 0173/2020: Dispõe sobre medidas de autorização para retomada das aulas presenciais para o ensino médio regular, turmas concluintes do ano de 2020, em tempos de pandemia da COVID-19
  • Decreto Nº 0172/2020: Dispõe sobre as medidas de distanciamentos social e cancelamento de programações religiosas ou culturais vinculadas às atividades de São Miguel Arcanjo do ano de 2020 no município de Melgaço, e estabelece flexibilização de funcionamento de serviços essenciais para atendimento turismo local nesta época

Agosto

  • Decreto Nº 0168/2020: Fica concedida a gratificação de encargos especiais no percentual de 100%
  • Decreto Nº 0167/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de assessor de projetos e convênios
  • Decreto Nº 0165/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de operador de microcomputador
  • Decreto Nº 0164/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de braçal
  • Decreto Nº 0163/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral, ocupante do cargo de auxiliar administrativo
  • Decreto Nº 0162/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral, ocupante do cargo de braçal
  • Decreto Nº 0161/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante cargo de agente de portaria
  • Decreto Nº 0160/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral, ocupante do cargo de gari
  • Decreto Nº 0159/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de assessor nível II
  • Decreto Nº 0158/2020: Fixa redistribuído, o servidor ocupante do cargo de braçal
  • Decreto Nº 0157/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de auxiliar administrativo

 

  • Decreto Nº 0156/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado(a) no(a) SEMTEPS
  • Decreto Nº 0155/2020: Fica nomeado, para exercer o cargo em comissão de Diretor financeiro, desta Prefeitura municipal
  • Decreto Nº 0154/2020: Revogar o decreto Nº 120/2020, que nomeia como Diretor Financeiro-SEMTEPS, lotado(a) no(a) SEMTEPS, desta Prefeitura Municipal de Melgaço
  • Decreto Nº 0153/2020: Fica nomeado, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo(a), para exercer a função gratificada de Secretario Escolar-EMEF “O mundo da Criança”
  • Decreto Nº 0152/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral, ocupante do cargo de Digitador(a), lotado(a) no(a) SEMED
  • Decreto Nº 0151/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado (a) no(a) SEPLAF
  • Decreto Nº 0150/2020: Revogar o decreto Nº 079/2017, que nomeia como orientador pedagógico-DIPROE, lotado(a) no(a) SEMED, desta Prefeitura Municipal de Melgaço

Julho

  • Decreto Nº 0147/2020: Fica concedia a gratificação por tempo integral, ocupante do cargo de Protocolista, lotado (a) no (a)SEMED, no percentual de 50(cinquenta por cento) do salario base, de acordo com o art. 47 da Lei Nº 599, de 01 abril de 2011-Plano de carreiras, cargos e salários do município de Melgaço

Maio

  • Decreto Nº 0120/2020: Fica nomeado, para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro, código PMM CENM 204, desta Prefeitura Municipal

Abril

  • Decreto Nº 0113/2020: Fica Obrigatório o uso de Mascaras pela população, que tiver a necessidade de sair as ruas
  • Decreto Nº 0100/2020: Fica concedida a gratificação de encargos especiais no percentual de 100( Cem por cento) do vencimento base o(a), ocupante do cargo de tesoureiro geral
  • Decreto Nº 0099/2020: Fica nomeado, para exercer o cargo em comissão de tesoureiro geral, Código PMM-CC 437 desta PREFEITURA
  • Decreto Nº 0098/2020: Fica concedida a gratificação por tempo Integral o(a) servidor(a), ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado (a) no (a) SEMAD
  • Decreto Nº 0097/2020: Fica concedida a gratificação por tempo Integral o(a) servidor(a), ocupante do Cargo de servente de Pedreiro, Lotado(a) no(a) SEMOTT

Março

  • Decreto Nº 0114/2020: O fechamento, em caráter excepcional por tempo indeterminado, do estabelecimentos comerciais não essenciais do Município de Melgaço
  • Decreto Nº 0095/2020: Dispõe sobre a situação de emergência no âmbito do município de melgaço pelo período de 90 dias para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19
  • Decreto Nº 0093/2020: Fica determinado toque de recolher de 22 de março a 10 de abril de 2020, das 20h até as 05h do dia seguinte…
  • Decreto Nº 0092/2020: Dispõem sobre as medidas preventivas sobre a pandemia do COVID-19 e regulamenta o funcionamento de Bares e similares e lojas que fornecem serviços essenciais
  • Decreto Nº 0091/2020: Dispõem sobre as medidas preventivas sobre a pandemia do COVID-19 e regulamenta o transporte de passageiros
  • Decreto Nº 0090/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral a servidora, ocupante do cargo de auxiliar administrativo
  • Decreto Nº 0089/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de auxiliar administrativo
  • Decreto Nº 0088/2020: Dispõe sobre a paralisação das atividades esportivas no ginásio municipal Raimundo Nonato Vasconcelos Farias
  • Decreto Nº 0087/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do estado do Pará, à pandemia do novo coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 0084/2020: Nomeia os membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de educação básica
  • Decreto Nº 0083/2020: Fica nomeado, ocupante do cargo efetivo de pedagoga, para exercer a função gratificada de orientador pedagógico
  • Decreto Nº 0082/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral, ocupante do cargo de conselheiro tutelar
  • Decreto Nº 0081/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral a servidora, ocupante do cargo de conselheiro tutelar
  • Decreto Nº 0080/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de conselheiro tutelar
  • Decreto Nº 0079/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de conselheiro tutelar
  • Decreto Nº 0078/2020: Fica concedido a gratificação por tempo integral a servidora, ocupante do cargo de conselheiro tutelar
  • Decreto Nº 0077/2020: Fica redistribuído, a servidora ocupante do cargo de servente, para desempenhar suas atividades funcionais na secretaria municipal de administração
  • Decreto Nº 0076/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral a servidora, ocupante do cargo de auxiliar de sala de aula
  • Decreto Nº 0075/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de cozinheiro, código
  • Decreto Nº 0074/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de carpinteiro
  • Decreto Nº 0073/2020: Ficam nomeados os membros substitutos para a composição do conselho municipal de educação-CME
  • Decreto Nº 0072/2020: Fica nomeado, ocupante do cargo temporário de Jardineiro

Fevereiro

  • Decreto Nº 0070/2020: Fica nomeado, para exercer o cargo em comissão de assessor nível II
  • Decreto Nº 0069/2020: Revogar o decreto nº 0065/2018, que nomeia como assessor nível II
  • Decreto Nº 0066/2020: Fica nomeado, ocupante do cargo efetivo de professor pedagógico
  • Decreto Nº 0050/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor , ocupante do cargo auxiliar de lavanderia, código PMM-CENF 106
  • Decreto Nº 0049/2020: Fica nomeado, para exercer o cargo em comissão de administradora do mercado
  • Decreto Nº 0048/2020: Dispõe sobre o reajuste do salário básico dos servidores públicos deste município, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 0047/2020: Fica concedida a gratificação de encargos especiais no percentual de 100 do vencimento base ao sr, ocupante do cargo de chefe de cerimonial
  • Decreto Nº 0046/2020: Nomeado, ocupante do cargo de provimento efetivo de técnico em laboratório
  • Decreto Nº 0045/2020: Fica nomeado, para exercer o cargo em comissão de orientador social, código PMM-FG 569
  • Decreto Nº 0044/2020: Fica nomeado, ocupante do cargo efetivo de professor lic. pleno em geografia, código GOM PLP 104 para exercer a função gratificadora de vice diretor escolar

Janeiro

  • Decreto Nº 0043/2020: É declarado luto oficial de 3 dias, com interrupção dos trabalhos no setor público municipal
  • Decreto Nº 0040/2020: Fica nomeado, o sr, ocupante do cargo efetivo de professor pedagógico, código GOM PP 101
  • Decreto Nº 0039/2020: Altera o decreto 0063/2018, de 06 de março de 2018, que nomeia os membros do conselho de alimentação escolar CAE, e dá outras providências
  • Decreto Nº 0038/2020: Fica concedida a gratificação de encargos especiais no percentual de 100 do vencimento base a senhora, ocupante do cargo de assessor especial
  • Decreto Nº 0037/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de Arquiteto e urbanismo código PMM-CENS 313
  • Decreto Nº 0036/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, PMM-CENM 204
  • Decreto Nº 0035/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de digitador, código PMM-CENF 137
  • Decreto Nº 0034/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor , ocupante do cargo de auxiliar administrativo, PMM-CEM 204, código PMM-Cenm 204
  • Decreto Nº 0033/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor , ocupante do cargo de advogado, código PMM-CENS 302
  • Decreto Nº 0032/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, código PMM CENM 204
  • Decreto Nº 0031/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de auxiliar de contabilidade, código PMM-CENM 207
  • Decreto Nº 0030/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral do servidor, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, código PMM-CENM 204
  • Decreto Nº 0029/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de técnico de manutenção de equipamentos de informática, código PMM-CEM 221
  • Decreto Nº 0028/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de motorista categoria B, código PMM-CENF 119
  • Decreto Nº 0027/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor , ocupante do cargo de técnico em farmácia, código PMM-CENM 219
  • Decreto Nº 0026/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral a servidora, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, código PMM-CENF 136
  • Decreto Nº 0025/2020: Revogar o decreto nº 0156/2018, que concede gratificação em tempo integral, lotado na SEMSA
  • Decreto Nº 0024/2020: Fica redistribuído ao servidor, ocupante do cargo de motorista categoria D, código PMM-CENF 121
  • Decreto Nº 0023/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de braçal, código PMM-CENF 109
  • Decreto Nº 0022/2020: Revogar o decreto nº 0331/2017, que concede gratificaçaõ em tempo integral, lotado na SEMMA
  • Decreto Nº 0021/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor , ocupante do cargo de mestre fluvial, código PMM-CENF 118
  • Decreto Nº 0020/2020: Fica nomeado, ocupante do cargo temporário de assistente social, código PMM-CES 304, para exercer a função de coordenador (A) do setor de vigilância sociassistencial
  • Decreto Nº 0019/2020: Fica nomeado, ocupante do cargo temporário de assistente social, código OMM-CES 304
  • Decreto Nº 0018/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor , ocupante do cargo de auxiliar administrativo, código PMM-CENM 204
  • Decreto Nº 0017/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor , ocupante do cargo de operador de microcomputador, código PMM-CENM 212
  • Decreto Nº 0016/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor , ocupante do cargo de operador de microcomputador, código PMM-CENM 212
  • Decreto Nº 0015/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor , ocupante do cargo de auxiliar administrativo, código PMM-CENM 204
  • Decreto Nº 0014/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, código PMM-CENF 108
  • Decreto Nº 0013/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, código PMM-CENM 204
  • Decreto Nº 0012/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de auxiliar de mecânico, código PMM-CENF 107
  • Decreto Nº 0011/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral ao servidor, ocupante do cargo de jardineiro, código PMM-CENF 115
  • Decreto Nº 0010/2020: Fica concedida a gratificação por tempo integral o servidor ocupante do cargo de Braçal, código CENF109
  • Decreto Nº 0006/2020: Revoga o decreto nº 0206/2018, que nomeia como assessor jurídico, lotado na GARPRE desta prefeitura municipal de Melgaço
  • Decreto Nº 0005/2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho tutelar deste município de Melgaço/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 0003/2020: Fixa o valor da unidade do município de Melgaço (UFM) para o ano de 2020.
  • Decreto Nº 0002/2020: Dispõe sobre o reajuste dos valores das gratificações de plantões e de sobreavisos na administração pública municipal, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 0001/2020: Dispõe sobre reajuste do salário básico dos servidores públicos deste município, e dá outras providências.
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