Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
21,"MEIs devem emitir Nota Fiscal de Serviço pelo Portal Nacional",2026-05-22,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura Municipal informa aos Microempreendedores Individuais (MEIs) que a emissão</P>
<P>da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) deve ser realizada por meio do Portal Nacional</P>
<P>da NFS-e, disponibilizado pelo Governo Federal.</P>
<P> </P>
<P>O sistema nacional foi criado para padronizar e simplificar a emissão de notas fiscais de</P>
<P>serviços em todo o país, permitindo o acesso através da conta GOV.BR ou cadastro no</P>
<P>próprio portal.</P>
<P> </P>
<P> </P>
<P>Em caso de dúvidas, orientações ou necessidade de apoio no processo de emissão da nota</P>
<P>fiscal, os contribuintes podem procurar o DICATRI </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Divisão de Cadastro e Tributos,</P>
<P>localizado no térreo do prédio da Prefeitura Municipal.</P>
<P> </P>
<P>A Prefeitura reforça a importância da regularização fiscal e do correto cumprimento das</P>
<P>obrigações do MEI.</P>
<P> </P>
<P>Aline Viegas</P>
<P>Coordenadora do DICATRI</P>
<P> </P>
<P> </P>
<P>O acesso ao emissor pode ser feito pelo link abaixo:</P></FONT>","#Imposto            ",
20,"CIRCO E CARIMBÓ: COMUNIDADES DO MARAJÓ ENTRAM NA ROTA DE CIRCULAÇÃO DO PROJETO PARAENSE
.",2026-05-22,"<FONT =1>
<P>CIRCO E CARIMBÓ: COMUNIDADES DO MARAJÓ ENTRAM NA ROTA DE CIRCULAÇÃO DO PROJETO PARAENSE.</P>
<P> </P>
<P>Após uma circulação pelos estados do Maranhão e Tocantins, a trupe da Companhia de Circo Nós Tantos se prepara para circulação pelo Marajó. O projeto de artistas da capital paraense passará por 5 municípios do Marajó em maio e junho de 2026: Portel, Bagre, Curralinho, Melgaço e Muaná, levando o espetáculo ""Circo e Carimbó"", oficinas totalmente gratuitas (de circo, teatro e carimbó) e apresentações para a comunidade. A circulação ocorre através do edital Rouanet Norte </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Patrocínio do Banco do Brasil.</P>
<P>O espetáculo ""Circo e Carimbó"" transforma em arenas de teatro e circo diversas escolas e comunidades tradicionais para contar as aventuras e desventuras de Zé e Chico, dois personagens ribeirinhos que, após terem suas vidas impactadas por modelos predatórios de integração econômica aplicados em suas comunidades no interior da Região Amazônica, decidem dar uma virada, migrando para a capital paraense e apostando todas as suas fichas no carimbó.</P>
<P>O espetáculo é recheado de histórias, doces memórias e algumas necessárias reflexões sobre a vida ribeirinha e o enfrentamento das contradições da urbanização amazônica. O carimbó é tomado como um importante mediador e articulador da memória coletiva, sendo fio condutor, em cena, para o debate de diversos temas presentes nas letras dessa expressão da cultura popular paraense. E tudo isso vem misturado com a leveza, a sagacidade e alguma acidez do humor circense. Há tempo, inclusive, para que os heróis deem uma forcinha no icônico romance entre a Garça Namoradeira e o malandro Urubu.</P>
<P> </P>
<P>SERVIÇO</P>
<P>Temporada: Maio de 2026</P>
<P>Locais: Portel, Bagre, Curralinho, Melgaço e Muaná </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Marajó (PA)</P>
<P>O espetáculo e as oficinas são acessíveis em Libras e ocorrem sempre com entrada franca e com convite aberto à comunidade.</P>
<P> </P>
<P>AGENDA</P>
<P> </P>
<P>BAGRE </P>
<P>Oficina de Percussão (30 vagas) </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Inscrições no Local:</P>
<P>- 12/05 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> 14h </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> EMEF Rui Antônio de Farias L. Filho - </P>
<P> </P>
<P>Espetáculo:</P>
<P>- 13/05 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> 10h </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> EMEI O Mundo da Criança </P>
<P>- 14/05 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> 18h </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> Praça 29 de Dezembro</P>
<P> </P>
<P>CURRALINHO</P>
<P>Espetáculo:</P>
<P>- 15/05 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> 15h </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> CRAS</P>
<P>- 18/05 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> 10h </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> EMEF Maria das Dores Sá </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Vila Piriá</P>
<P> </P>
<P>Oficina de Percussão (30 vagas) </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Inscrições no Local:</P>
<P>- 19/05 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> 8H </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> CRAS </P>
<P> </P>
<P>MELGAÇO </P>
<P>Oficina de Circo e Comicidade - (30 vagas) </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Inscrições no Local:</P>
<P>- 21/05 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> 8h </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> EEEFM Pres. Tancredo De A. Neves</P>
<P> </P>
<P>Espetáculo: </P>
<P>- 22/05 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> 9h </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> EMEF Francisco Viana de Araújo </P>
<P>- 23/05 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> 18:30h </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> Ginásio da EEEFM Pres. Tancredo De A. Neves</P>
<P> </P>
<P>PORTEL</P>
<P>Espetáculo:</P>
<P>- 25/05 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1>17h </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> EMEF Rafael Gonzaga </P>
<P>- 27/05 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> 9h </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> EMEF Centro Educacional Rooli - Núcleo Fonte de Luz </P>
<P> </P>
<P>Oficina Circo e Comicidade (30 vagas) - Inscrições no local:</P>
<P>27/05 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> 14h </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1>EMEF Centro Educacional Rooli - Núcleo Fonte</P>
<P> </P>
<P>Em junho, a Circulação Marajó ainda vai chegar a Muaná, mas isso é assunto que a gente vem te contar depois!</P>
<P> </P>
<P>REDES SOCIAIS CIA DE CIRCO NÓS TANTOS:</P>
<P>https://www.facebook.com/circonostantos/ https://www.instagram.com/circonostantos/ https://www.youtube.com/channel/UC7lqWmtruJOLOpLszlOXrVg/</P>
<P> </P>
<P> </P>
<P>ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO:</P>
<P>Nome: Kleyton Silva </P>
<P>Contato: (91)982057645</P>
<P>E-mail: kleysil18@gmail.com</P></FONT>","#Cultura            ",
19,"lista nominal dos servidores temporários vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Melgaço.",2026-03-27,"<FONT =1>
<P>Informamos que foi publicado o Edital nº 002/2026, datado de 25 de março de 2026, que dispõe sobre a consolidação final da lista nominal dos servidores temporários vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Melgaço, referente aos valores não percebidos relativos ao mês de dezembro de 2024 e ao 13º salário proporcional do referido ano.</P>
<P> </P>
<P>A lista completa encontra-se disponível em anexo, para consulta dos interessados.</P>
<P>Atenciosamente</P></FONT>","#Educação           ",
18,"Busca Ativa e Matrículas - Prefeitura de Melgaço",2026-01-29,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Melgaço, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está realizando busca ativa e matrículas escolares nos bairros da cidade, para garantir que crianças, adolescentes, jovens e adultos estejam na escola.</P>
<P> </P>
<P>As equipes estão orientando famílias, realizando matrículas e atendendo alunos fora da escola, em abandono, situação de vulnerabilidade ou áreas de difícil acesso.</P>
<P> </P>
<P>Fora da escola não pode. Pais e responsáveis, procurem a equipe da educação e matriculem seus filhos.</P>
<P>Educação é direito, prioridade e compromisso de todos.</P>
<P> </P>
<P>#educação</P>
<P>#governodemelgaco</P>
<P>#2026</P>
<P>#SEMED</P></FONT>","#Educação           ",
16,"Miss Melgaço 2025",2025-12-04,"<FONT =1>
<P>Miss Melgaço 2025</P>
<P> </P>
<P>A Prefeitura Municipal de Melgaço, por meio da Secretária Municipal de Cultura-SECULT, torna público o regulamento do Concurso Miss Melgaço 2025</P>
<P> </P>
<P>Período: 03 a 12 de dezembro de 2025</P>
<P> </P>
<P>Local: Secretaria de Cultura</P>
<P> </P>
<P>Horário: 8h às 14h</P></FONT>","#Cultura            ",
15,"1° FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF - MOMENTO MARCANTE PARA MELGAÇO!",2025-12-03,"<FONT =1>
<P>?</FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri> 1° FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF </FONT></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri> MOMENTO MARCANTE PARA MELGAÇO!</P>
<P> </P>
<P>Na manhã de hoje, 03 de dezembro de 2025, a Prefeitura Municipal de Melgaço por meio da Comissão do Selo UNICEF </FONT></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri> Edição 2025 a 2028, realizou o 1° Fórum Comunitário do Selo UNICEF, um encontro marcado por diálogo, participação ativa e construção coletiva.</P>
<P> </P>
<P>O evento reuniu representantes da gestão, rede de proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, todos unidos pelo compromisso de fortalecer as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes do nosso município.</P>
<P> </P>
<P>Foi um momento essencial para avaliação, escuta e alinhamento de ideias, ampliando o protagonismo comunitário e reafirmando o compromisso da gestão municipal com a garantia de direitos e a construção de um futuro mais justo e promissor para nossa infância e adolescência.</P>
<P> </P>
<P>A Prefeitura Municipal de Melgaço agradece a presença de todos que participaram e contribuíram para este importante passo rumo à certificação do Selo UNICEF.</P>
<P> </P>
<P>Prefeitura Municipal de Melgaço _ Um Novo Tempo e Nova História.</P>
<P> </P>
<P>#SeloUNICEF #Melgaço #PrimeiroFórumComunitário</P>
<P>#Nuca</P>
<P>#CMDCA</P></FONT></FONT>","#Educação           ",
14,"O curso “Ler o Território e a Palavra com os Saberes das Águas e Florestas: Por uma Outra Pedagogia Alfabetizadora no Ma",2025-12-03,"<FONT =1>
<P>O curso </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>""</FONT></FONT><FONT =1>Ler o Território e a Palavra com os Saberes das Águas e Florestas: Por uma Outra Pedagogia Alfabetizadora no Marajó</FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>"" </FONT></FONT><FONT =1>é essencial para fortalecer práticas educativas da EJA que valorizam a cultura, o ambiente e os saberes ancestrais das comunidades marajoaras </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">????</FONT></FONT><FONT =1>. Ao promover uma alfabetização que nasce do território </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>— </FONT></FONT><FONT =1>das águas, das florestas e dos modos de vida locais </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>— </FONT></FONT><FONT =1>o curso contribui para uma educação mais significativa, inclusiva e conectada à realidade dos estudantes </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">?</FONT></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">??</FONT></FONT><FONT =1>.</P>
<P> </P>
<P>A parceria com o Governo Municipal de Melgaço </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji""><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji"">????</FONT></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri> </FONT></FONT><FONT =1>fortalece essa iniciativa, garantindo apoio institucional, valorização dos educadores e integração entre escola, comunidade e gestão pública. Essa colaboração reafirma o compromisso do município com uma pedagogia transformadora, culturalmente sensível e alinhada às tradições do Marajó </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">??</FONT></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji""><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji"">???</FONT></FONT><FONT =1>.</P>
<P> </P>
<P>#EducaçãoNoMarajó #SaberesTradicionais #ÁguasEFlorestas #AlfabetizaçãoCultural #Melgaço #ParceriaQueTransforma #TerritórioQueEnsina #FormaçãoDeEducadores</P></FONT>","#Educação           ",
13,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA SEMED, QUE NÃO RECEBERAM SAL. E 13°. REF. DEZEMBRO/24.",2025-11-27,"<FONT =1>
<P>A COMISSÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 0892/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, COM O FINS DE APURAÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DA SITUAÇÃO FUNCIONAL E FINANCEIRA DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM REGIME TEMPORÁRIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, QUE DEIXARAM DE RECEBER SALÁRIOS MÊS DE DEZEMBRO E 13° SALÁRIO DO RESPECTIVO ANO.</P>
<P> </P>
<P> </P>
<P> </P>
<P> </P>
<P>EDITAL e REQUERIMENTO ABAIXO</P>
<P> </P>
<P> </P>
<P> </P>
<P> </P>
<P> </P>
<P> </P></FONT>","#Finança            ",
12,"O Programa Saúde na Escola (PSE) é essencial na rede pública de Melgaço.",2025-11-21,"<FONT =1>
<P>O Programa Saúde na Escola (PSE) é essencial na rede pública de Melgaço porque transforma a escola em um espaço de cuidado integral, protegendo a saúde física, emocional e social dos nossos estudantes </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>— </FONT></FONT><FONT =1>inclusive nas comunidades mais distantes da zona rural.</P>
<P> </P>
<P>Sua força está na união entre diferentes setores da gestão municipal, que juntos garantem que o cuidado chegue a cada criança e adolescente, onde quer que eles estejam:</P>
<P> </P>
<P>* Assistência Social: atua no apoio às famílias em situação de vulnerabilidade e no enfrentamento à evasão escolar, ao trabalho infantil e às diversas formas de violência.</P>
<P>* Conselho Tutelar: assegura a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente nas áreas mais remotas.</P>
<P>* Saúde: leva prevenção, orientação, vacinação e atendimento diretamente às escolas, seja na área urbana ou no campo.</P>
<P>* SEMED: organiza e integra as ações do PSE ao trabalho pedagógico, garantindo que o cuidado seja realidade em todas as escolas, inclusive as ribeirinhas.</P>
<P>* Secretaria da Mulher: fortalece as ações de prevenção e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres, promovendo igualdade e respeito em todos os territórios.</P>
<P> </P>
<P>Com esse trabalho conjunto, o PSE em Melgaço chega às comunidades mais distantes, consolidando-se como uma verdadeira rede de proteção, tornando as escolas </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>— </FONT></FONT><FONT =1>urbanas e rurais </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>— </FONT></FONT><FONT =1>espaços seguros, acolhedores e comprometidos com o futuro de cada estudante.</P>
<P> </P>
<P>#PSE </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji""><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji"">?????</P></FONT></FONT><FONT =1>
<P>#GovernoMunicipal </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji""><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji"">??</P></FONT></FONT><FONT =1>
<P>#GovernoFederal </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji""><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji"">??</P></FONT></FONT>","#Saúde              ",
11,"COMITIVA DE MELGAÇO E CONVIDADA PARA IMERSÃO NA AGENDA DAS CONCESSÕES FLORESTAIS REALIZADA NA SEDE DA EBATA PRODUTOS FLO",2025-11-20,"<FONT =1>
<P>#ImafloraCOP30 | Atendendo convite do IMAFLORA a Comitiva de Melgaço, formada pelo Prefeito Zé Viegas, Vice Adiel Júnior, Secretário@s Marluth Fialho (SEMMA), Adiel Moura (SEPLAN) e Flávio Viegas (SEMED), integraram a imersão na Agenda das Concessões Florestais que foi realizada na sede da EBATA Produtos Florestais, localizada no Distrito Industrial de Icoaraci. Oportunidade na qual foi possível conectarmos com atores-chaves do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), IBAMA, IMAFLORA e, Concessionários Florestais (EBATA Produtos Florestais, Benevides Madeiras Ltda e CEMAL), onde foi possível tratar de assuntos e demandas relacionadas à Concessão Florestal na FLONA de Caxiuanã Nacional #MelgaçoNaCOP30 #IMAFLORA #EBATA #BenevidesMadeirasLtda #SFB #IBAMA #ConcessãoFlorestal #COP30 #COPdasFlorestas #TemosFlorestaViva</P></FONT>","#Prefeito           ",
10,"2° DIA DE MELGAÇO NA COP30",2025-11-20,"<FONT =1>
<P>No 2° Dia de COP30 O Estande de Melgaço vem Recebendo Visitas Ilustres, Com isso alem de mostra como nossa cidade vem desenvolvendo o PREFEITO ZÉ VIEGAS esta firmando parcerias que fortalece a união com os Municipios Vizinhos.</P>
<P> </P>
<P> </P>
<P> </P>
<P> </P>
<P>Sintam-se todos convidados para prestigiarem e visitarem o Estande de Melgaço, no Pavilhão Pará - Municípios na #COP30 #COPdasFlorestas #COPnaAmazonia</P>
<P> </P>
<P>Estaremos com um Estande no Pavilhão Pará para mostrar para o mundo quem somos de verdade e, o que temos de bom no Município de Melgaço.</P>
<P> </P>
<P>E, dizer que temos muito a contribuir para mitigação das mudanças climáticas, temos Recursos Naturais em abundância #Florestas #Rios e #Fauna</P>
<P> </P>
<P>E, também mostrar pro mundo como nossos #Riberinhos convivem em harmonia com a #Natureza e, em sintonia com os princípios do #DesenvolvimentoSustentável</P>
<P> </P>
<P>Nossa Equipe da Prefeitura Municipal de Melgaço te espera por lá!</P>
<P> </P>
<P>#SóTeDigoVem</P>
<P>#Vemtimbora</P>
<P>#MelgaçoNaCOP30</P>
<P> </P>
<P>17 a 21/11/2025</P>
<P> </P>
<P>14h às 21h</P>
<P> </P>
<P>Centro de Convenções da Assembleia de Deus, Av. Augusto Montenegro, 1802 - Mangueirão, Belém-PA</P>
<P> </P></FONT>","#Município          ",
9,"ENTREGA OFICIAL - DOCUMENTO DE POSSE",2025-11-18,"<FONT =1>
<P>Hoje foi Realizada a Entrega dos Documneto de Posse das Lanchas Doadas Pela ITAIPÚ BINACIONAL, em Parceria Com o MDHC, ao Município de Melgaço.</P>
<P> </P>
<P>Local: Stand da Itaipú - Zona Verde - COP30</P>
<P> </P>
<P> </P>
<P>Representantes do MDHC: Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Representanre de Itaipú</P>
<P> </P>
<P>Prefeito Municipal de Melgaço (ZÉ VIEGAS) e Secretária de Trabalho e Promoção Social (Yolanda Cavalcante)</P>
<P> </P>
<P>#MELGAÇONACOP30</P>
<P> </P>
<P>#SÓTEDIGOVEM</P>
<P> </P>
<P>#VEMTIBORA</P>
<P> </P>
<P>#UMNOVOTEMPO</P></FONT>","#AssistênciaSocial  ",
8,"MELGAÇO NA COP30",2025-11-17,"<FONT =1>
<P>Sintam-se todos convidados para prestigiarem e visitarem o Estande de Melgaço, no Pavilhão Pará - Municípios na #COP30 #COPdasFlorestas #COPnaAmazonia</P>
<P> </P>
<P>Estaremos com um Estande no Pavilhão Pará para mostrar para o mundo quem somos de verdade e, o que temos de bom no Município de Melgaço.</P>
<P> </P>
<P>E, dizer que temos muito a contribuir para mitigação das mudanças climáticas, temos Recursos Naturais em abundância #Florestas #Rios e #Fauna</P>
<P> </P>
<P>E, também mostrar pro mundo como nossos #Riberinhos convivem em harmonia com a #Natureza e, em sintonia com os princípios do #DesenvolvimentoSustentável</P>
<P> </P>
<P>Nossa Equipe da Prefeitura Municipal de Melgaço te espera por lá!</P>
<P> </P>
<P>#SóTeDigoVem</P>
<P>#Vemtimbora</P>
<P>#MelgaçoNaCOP30</P>
<P> </P>
<P>17 a 21/11/2025</P>
<P> </P>
<P>14h às 21h</P>
<P> </P>
<P>Centro de Convenções da Assembleia de Deus, Av. Augusto Montenegro, 1802 - Mangueirão, Belém-PA</P></FONT>","#Município          ",
6,"Radar da Transparência Pública",2023-05-30,"</b></u></i>Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas. <br>
<br>
O levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.  <br>
<br>
O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.<br>
<br>
Através da ferramenta é possível ter acesso aos:<br>
<br>
- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;<br>
<br>
- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;<br>
<br>
- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.<br>
<br>
A transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.<br>
<br>
Além disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.<br>
<br>
A disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.<br>
<br>
Clique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:<br>
<br>
https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html",,
5,"Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.",2022-01-02,"<FONT =1>
<P>Desde 2014 a campanha tem se espalhado no Brasil e em vários outros países buscando conscientizar a humanidade, assim como as autoridades governamentais e legislativas do mundo, a respeito da importância de estratégias e de políticas públicas voltadas para a promoção da Saúde Mental, nas vidas dos indivíduos e das instituições sociais.</P>
<P> </P>
<P>É importante entender que a saúde abrange o bem-estar físico, mental e social de cada pessoa, se uma dessas áreas se encontra defasada, é bem comum causar impacto negativo na produtividade, na rotina e nas relações. Por isso é importante cuidar da sua saúde mental o ano inteiro!</P>
<P> </P>
<P>E por isso separamos 5 dicas para cuidar da sua saúde mental:</P>
<P> </P>
<P>1- Pratique atividade física;</P>
<P>2- Tire um tempo para você;</P>
<P>3- Mantenha boas relações;</P>
<P>4- Aprenda a lidar com situações estressantes;</P>
<P>5- Não tenha medo de pedir ajuda.</P>
<P> </P></FONT>","#Saúde              ",
4,"16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR",2021-03-05,"</b></u></i>Fruto da evolução no atendimento ao consumidor surgiram instrumentos legais para a defesa do cidadão nas diversas instâncias. Organizações se formaram com o intuito de representar, na esfera pública e privada, as demandas oriundas do cidadão inconformado. Neste contexto, no dia 16 de março de 1995, foi fundada a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional), com o objetivo de estimular e promover o congraçamento e o relacionamento entre todos aqueles que exerçam a função de Ouvidor/Ombudsman no Brasil, como também os que atuam em atividades de defesa da cidadania, do consumidor e do meio ambiente. Dezessete anos depois, o dia 16 de março foi oficializado como o Dia Nacional do Ouvidor, por meio da Lei Federal nº 12.632/2012. Já no ano 2003, com a fundação da Seccional Santa Catarina da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO-SC), o Estado passou a ter voz ativa, reunindo lideranças focadas na representatividade, na prestação de serviços e buscando iniciativas como a capacitação de Ouvidores, e, mais tarde, incluindo a sua certificação. Para alcançar esses objetivos encontrou uma parceria, a OMD Soluções para Ouvidorias, que não só organiza os cursos de capacitação e certificação, como também fornece ferramentas para que as Ouvidorias se transformem em verdadeiras ferramentas de gestão, como foco na melhoria de processos, produtos e serviços. Esta parceria é responsável pela formação de milhares de ouvidores em todo o Brasil.<br>
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A propósito desta data tão especial, destacamos um dos conteúdos do Curso de Capacitação e Certificação em Ouvidoria, promovido pela ABO-SC e OMD, que trata dos atributos que devem estar presentes no exercício diário de um Ouvidor. O professor Silvio Luzardo tem destacado alguns atributos como essenciais, na opinião dos próprios Ouvidores:<br>
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1. Tolerância<br>
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2. Sintonia<br>
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3. Saber Ouvir<br>
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4. Boa Vizinhança<br>
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5. Legitimidade<br>
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Assim, concluímos que o Ouvidor se apresenta diante de grandes desafios para estabelecer um ponto de acordo entre as instituições e seus usuários. O papel do Ouvidor requer atenta e contínua qualidade no atendimento e atenção direta aos anseios de cidadãos e consumidores, cada vez mais exigentes e bem informados.<br>
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O caminho é longo, mas repleto de desafios enriquecedores ! …<br>
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Fonte ( http://www.abo-sc.org.br/16-de-marco-dia-do-ouvidor-2/ )",,
3,"Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.",2020-12-03,"</b></u></i>Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.<br>
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O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro.<br>
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Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionados a deficiência, seja ela física ou mental.<br>
Além disso, busca também conscientizar as pessoas sobre a importância de inserir as pessoas com deficiência em diferentes aspectos da vida social, como a política, a econômica e a cultural.<br>
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas, aproximadamente 10% da população mundial tem alguma deficiência.<br>
A principal ideia desta data é refletir (e pôr em prática) os melhores métodos para garantir uma boa qualidade de vida e dignidade para todas as pessoas que sofrem com algum tipo de deficiência.<br>
O Decreto Lei nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, define a deficiência humana como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.<br>
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Fonte: calendarr.com<br>
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2,"Dia Mundial do Doador de Sangue",2020-06-14,"</b></u></i>Dia Mundial do Doador de Sangue<br>
O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado anualmente em 14 de junho.<br>
O objetivo desta data é homenagear a todos os doadores de sangue e conscientizar os não-doadores sobre a importância deste ato, que é responsável pela salvação de milhares de vida.<br>
A data foi criada por iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2014, e o dia escolhido é uma homenagem ao nascimento de Karl Landsteiner (14 de junho de 1868 - 26 de junho de 1943), um imunologista austríaco que descobriu o fator Rh e várias diferenças entre os diversos tipos sanguíneos.<br>
Quem pode doar sangue?<br>
Para doar sangue, a pessoa deve estar enquadrada dentro de algumas características específicas, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS):<br>
· Homem ou mulher;<br>
· Entre 16 e 68 anos;<br>
· Ter acima de 50 quilos;<br>
· Não ter Hepatite B, Hepatite C, Doença de Chagas, Sífilis, AIDS (HIV), HTLV;<br>
· Estar bem alimentado e descansado;<br>
· Esperar entre 90 e 180 dias após o parto para mulheres grávidas;<br>
· Se estiver gripado, esperar no mínimo 7 dias após a recuperação para poder doar;<br>
· Após uma doação, as mulheres devem esperar 90 dias para fazê-lo novamente; enquanto os homens devem esperar 60 dias.<br>
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