Secretaria de Agricultura e Pesca

Secretario: JOÃO FURTADO DA SILVA

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 hs

Endereço: Rua WILSON Ribeiro, Bairro Tucumã

Telefone: 91-992887928.

COMPETÊNCIAS:

I- Administrar, supervisionar e controlar o sistema de feiras, mercados municipais, produção agropecuária e pesca no Município, bem como dos espaços de comercialização em vias públicas;

II – Incentivar os agricultores, pecuaristas, piscicultores e pescadores através de incentivos por meio de convênios, contratos e acordos com órgãos federais, estaduais, municipais e entidades não governamentais;

III – Planejar, fiscalizar e buscar políticas de desenvolvimento ambiental, promover ações voltadas para educação ambiental em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

IV – Criar conselhos municipais com a finalidade de acompanhar e auxiliar o desenvolvimento das atividades de agricultura e pesca.

V – Fiscalizar a prática da pesca predatória no período de defeso do pescado.

VI – Fiscalizar a prática da pesca profissional na área de competência do Município”


Acessibilidade
Acessibilidade