DECRETOS MARÇO/2016

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DECRETO Nº 105/1016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. NOMEA a Servidora GEILDA PEDRA FERREIRA BARROS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR (A) DO CENTRO DE SAÚDE MARIA JANETE ANDRADE CÂMARA.

DECRETO Nº 104/1016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Exonera a Servidora ANA RITA MOTA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de DIRETOR (A) DO CENTRO DE SAÚDE.

DECRETO Nº 103/1016, DE 24 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a dispensa de Processo Seletivo Público e autoriza a contratação direta, em caráter emergencial, de Agentes de Combate às Endemias-ACE e dá outras providências.

DECRETO Nº 102/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016. DESIGNA a Servidora FERNANDA CONTENTE TAVARES, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR (A) DO ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE).

DECRETO Nº 101/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016. DESIGNA o Servidor JOSÉ ALEXANDRE MARQUES DA ROCHA, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR (A) DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.

DECRETO Nº 100/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016. NOMEA a Servidora MARIA IVANILDE SILVA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO E MEIO AMBIENTE.

DECRETO Nº 099/2016, DE 11 DE MARÇO DE 2016. Nomear os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica, FUNDEB e dá outras providências.

DECRETO Nº 098/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a RECONDUÇÃO dos membros para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, e dá outras providências.

DECRETO Nº 097/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Processo de Revisão do Plano Diretor Municipal Participativo deste Município e dá outras providências.

DECRETO Nº 096/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016. SUBSTITUI entidade e seus representantes no Conselho Municipal da Cidade de Melgaço, Estado do Pará e dá outras providências.

DECRETO Nº 095/2016, DE 04 DE MARÇO DE 2016. DESIGNA o Servidor ALDOLINO VASCONCELOS FARIAS, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA.

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