DECRETOS JUNHO/2016

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DECRETO Nº 138/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016. DESIGNA. EXONERA, a pedido, o Sr. JOÃO HENRIQUE LOBOTO CORRÊA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL – I.

DECRETO Nº 137/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016. DESIGNA à Servidora DÉBORA GARCIA SOARES, para exercer a Função Gratificada de ORIENTADOR (A) PEDAGÓGICO (A).

DECRETO Nº 136/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016. EXONERA, a pedido, o Sr. JAIRO MEDEIROS FERREIRA, do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

DECRETO Nº 135/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016. DESIGNA o Servidor YAN LUIZ LIMA DE SOUZA, para exercer a Função Gratificada de GERENTE DO CADÚNICO.

DECRETO Nº 134/2016, DE 26 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a substituição temporária do Prefeito Municipal pelo Secretário Municipal de Administração de Melgaço no período de 26 A 29 JUNHO DE 2016.

DECRETO Nº 133/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016. Concede Gratificação de Encargos Especiais ao Servidor CARLOS MIRANDA PACHECO.

DECRETO Nº 132/2016, DE 17 DE JUNHO DE 2016. Regulamenta, no âmbito deste Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12,527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão, cria normas de procedimentos e dá outras providências.

DECRETO Nº 131/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Concede Gratificação por Tempo Integral ao Servidor ERLAN BORGES VIÉGAS.

DECRETO Nº 130/2016, DE 09 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a prorrogação do período de Substituição Temporária do Prefeito Municipal pelo Secretário Municipal de Administração de Melgaço e dá outras providências.

DECRETO Nº 129/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016. Concede Gratificação de Encargos Especiais à Servidora JOANA COSTA MARTINS.

DECRETO Nº 128/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016. Concede Gratificação por Tempo Integral ao Servidor JOSÉ LOURENÇO DE ALMEIDA CORREA.

DECRETO Nº 127/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016. Concede Gratificação por Tempo Integral ao Servidor WALMIR DE CASTRO FILHO.

DECRETO Nº 126/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016. Concede Gratificação por Tempo Integral ao Servidor CARLOS DINIS MIRANDA COSTA.

DECRETO Nº 125/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a substituição temporária do Prefeito Municipal pelo Secretário Municipal de Administração de Melgaço no período de 06 A 09 DE JUNHO DE 2016 e dá outras providências.

DECRETO Nº 124/2016, DE 03 DE JUNHO DE 2016. DESIGNA à Servidora EDILENE DANTAS FIGUEIREDO, para exercer a Função Gratificada de GERENTE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL).

DECRETO Nº 123/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016. Nomeia o Sr. CHARLE GAMA DA COSTA, para o cargo de AUXILIAR DE LAVANDEIRA.

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