DECRETOS JANEIRO/2016

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DECRETO Nº 058/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. DESIGNA o Servidor CARLOS ANTONIO DE CARVALHO, para exercer a Função Gratificada de ORIENTADOR(A) PEDAGÓGICO(A).

DECRETO Nº 057/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. DESIGNA o Servidor XARLES TAVARES RAMOS, para exercer a Função Gratificada de DIRETOR NA E.M.E.F. GETÚLIO VARGAS.

DECRETO Nº 056/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. DESIGNA a Servidora ONEY CIMAR DE ANDRADE CASTRO, para exercer a Função Gratificada de ORIENTADORA PEDAGÓGICA NA E.M.I.F O MUNDO DA CRIANÇA.

DECRETO Nº 055/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor TIAGO PACHECO DE SOUZA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD.

DECRETO Nº 054/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor ROSIVALDO FONSECA DA COSTA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E TERRAS PATRIMONIAIS-SEMOTT.

DECRETO Nº 053/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor RENAN ALMEIDA DIAS, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

DECRETO Nº 052/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui a Servidora RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD.

DECRETO Nº 051/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor NIVALDO SANTOS SILVA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

DECRETO Nº 050/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor MIGUEL MAIA FERREIRA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD.

DECRETO Nº 049/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor MARILENO DE LIMA LAURINHO, para SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E TERRAS PATRIMONIAIS-SEMOTT.

DECRETO Nº 048/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor MANOEL SALES DE SOUZA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E TERRAS PATRIMONIAIS-SEMOTT.

DECRETO Nº 047/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor MANOEL RAIMUNDO BARBOSA PINHEIRO, para SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E TERRAS PATRIMONIAIS-SEMOTT.

DECRETO Nº 046/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor MANOEL DA SILVA MACHADO, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD.

DECRETO Nº 045/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor LUIS ALDO DE SOUSA MOURA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD.

DECRETO Nº 044/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor LUCIVALDO DOS SANTOS PINHEIRO, para SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT.

DECRETO Nº 043/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor JOSIEL SOUZA RAMOS, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TERRAS PATRIMONIAIS-SEMOTT.

DECRETO Nº 042/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor JOSE EVERALDO FREITAS DA SILVA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TERRAS PATRIMONIAIS-SEMOTT.

DECRETO Nº 041/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui a Servidora EDIRLEM LIMA NOGUEIRA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

DECRETO Nº 040/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor DAVI MORAES GARCIA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

DECRETO Nº 039/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui a Servidora CIDIA MARIA DE SOUZA CAVALCANTE, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS.

DECRETO Nº 038/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui a Servidora ANDRÉIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA, para SEMSA.

DECRETO Nº 037/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor RUBINALDO DUARTE DA SILVA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TERRAS PATRIMONIAIS-SEMOTT.

DECRETO Nº 036/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor PAULO DE LIMA NOGUEIRA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TERRAS PATRIMONIAIS-SEMOTT.

DECRETO Nº 035/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor ANTONIO SOARES DA SILVA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.

DECRETO Nº 034/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor OBERDAN DA CRUZ MACHADO, para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.

DECRETO Nº 033/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor ADMILTON COSTA DA SILVA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

DECRETO Nº 032/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui a Servidora GLEICIANE DE MACEDO QUEIROZ, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

DECRETO Nº 031/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor ANTONIO CARLOS COSTA E SILVA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS.

DECRETO Nº 030/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor JOSÉ FERREIRA ROCHA, para o GABINETE DO PREFEITO-GABPRE.

DECRETO Nº 029/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor JUSTIELSON VIERA ALVES, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS.

DECRETO Nº 028/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. REVOGADO.

DECRETO Nº 027/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor MILTON SANTOS DA SILVA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS.

DECRETO Nº 026/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor PAULO DE JESUS ALVES DA SILVA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS.

DECRETO Nº 025/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor ANANIAS BEZERRA DA SILVA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

DECRETO Nº 024/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor BENEDITO DE JESUS SILVA DE FRETAS, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS.

DECRETO Nº 023/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor ALFREDIZIO PEREIRA LEITE FILHO, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS.

DECRETO Nº 022/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, para o GABINETE DO PREFEITO-GABPRE.

DECRETO Nº 021/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor ODENILSON DE SOUZA MORAES, para SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT.

DECRETO Nº 020/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor PAULO MORAES GARCIA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TERRAS PATRIMONIAIS-SEMOTT.

DECRETO Nº 019/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor JOSUÉ DE JESUS OLIVEIRA GOMES, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

DECRETO Nº 018/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor JOELSON BENTES DA CUNHA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

DECRETO Nº 017/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor EDVALDO COSTA DA SILVA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.

DECRETO Nº 016/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor OLIVALDO FONSECA DA COSTA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.

DECRETO Nº 015/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor EDMILSON MOREIRA DA SILVA, para o GABINETE DO PREFEITO-GABPRE.

DECRETO Nº 014/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor ADAIAS RODRIGUES DE LIMA, para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.

DECRETO Nº 013/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui a Servidora ELAINE FERNANDES RODRIGUES, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

DECRETO Nº 012/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui o Servidor JOSIMAR PENA CORDEIRO, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

DECRETO Nº 011/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 2016. Redistribui a Servidora SONIA MARIA FERNANDES, para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

DECRETO Nº 010/2016, DE 05 DE JANEIRO DE 2016. DESIGNA o Servidor JAIRO MORAES DE LIMA, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR DA E.M.E.I.F. O MUNDO DA CRIANÇA.

DECRETO Nº 009/2016, DE 05 DE JANEIRO DE 2016. DESIGNA o Servidor JOSÉ MARIA DE LIMA NOGUEIRA, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NO C.M.R.E.I. MARIA CREUZA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 008/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. DESIGNA a Servidora MARIA ROSA ARAÚJO DIAS, para exercer a Função Gratificada de ORIENTADORA PEDAGÓGICA NA E.M.E.F GETÚLIO VARGAS.

DECRETO Nº 007/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. REVOGAR o DECRETO Nº 047/2014, DE 30 DE JANEIRO DE 2014, que designou o Servidor LUIZ CARLOS LIMA NOGUEIRA, para a função de ORIENTADOR PEDAGÓGICO.

DECRETO Nº 006/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Exonera a Servidora GIZELE DE FÁTIMA RODRIGUES DO CARMO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL-I.

DECRETO Nº 005/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Exonera a Servidora ERLEM LEÃO DE LEÃO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR NÍVEL-II.

DECRETO Nº 004/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar deste Município de Melgaço Melgaço/PA e dá outras providências.

DECRETO Nº 003/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre o reajuste dos valores das Gratificações de Plantões e de Sobreavisos na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 002/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Melgaço (UFM) para o ano de 2016.

DECRETO Nº 001/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre o reajuste do salário básico dos servidores públicos deste Município, e dá outras providências.

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