DECRETOS ABRIL/2016

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DECRETO Nº 113/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Concedi à Servidora GEILDA PEDRA FERREIRA, Gratificação de Encargos Especiais.

DECRETO Nº 112/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Escolares dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública do município de Melgaço, estado do Pará.

DECRETO Nº 111/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Redistribui o Servidor MANOEL RAIMUNDO GOMES, para SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SEMAP.

DECRETO Nº 110/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Redistribui o Servidor ROSIVALDO FERREIRA RODRIGUES, para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

DECRETO Nº 109/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Redistribui o Servidor MARCELO MACHADO GOMES, para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS.

DECRETO Nº 108/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a prorrogação do período de Substituição Temporária do Prefeito Municipal de Administração de Melgaço e dá outras providências.

DECRETO Nº 107/2016, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nomeia o Sr. ODILON DA SILVA VIEGAS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

DECRETO Nº 106/2016, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a Substituição Temporária do Prefeito Municipal pelo Secretário Municipal de Administração de Melgaço no período de 06 a 12 de abril de 2016 e dá outras providências.

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